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Jornal O Globo
Nesta semana, a Câmara dos Deputados se dedicou exclusivamente ao tema da reforma política e, por enquanto, quase tudo está ficando como já estava.
Foram três dias de muitas discussões em plenário, mas poucas mudanças nas regras que existem hoje.
O sistema eleitoral vai continuar sendo o proporcional, que contabiliza os votos da legenda e os do candidato.
Está mantido também o sistema de coligação entre os partidos nas eleições para deputados e vereadores. No financiamento de campanha, pouco mudou. As empresas podem continuar fazendo doações, mas só a partidos. Hoje elas podem doar também para candidatos.
A Câmara limitou o acesso ao fundo partidário e ao horário gratuito no rádio e na TV. Pela proposta aprovada na quinta-feira (28), só terão direito as siglas que elegerem pelo menos um parlamentar, deputado ou senador. Pela regra atual, todos têm acesso. Os deputados aprovaram o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, mas ela ainda valeria para eleitos em 2012 e 2014.
A Câmara ainda vai analisar outros pontos da reforma política, como o fim do voto obrigatório e se aumenta para cinco anos o tempo do mandato da presidência e outros cargos eletivos.As propostas ainda serão votadas em segundo turno e em mais duas votações no Senado.
O presidente da Casa já se antecipou e disse que o fim da reeleição também deve ser aprovado pelos senadores. "A reeleição acaba sendo a fonte de todos os desvios e já havia chegado a hora de nós acabarmos com ela", declara Renan Calheiros, presidente do Senado.
O relator da proposta da reforma política na Câmara terminou a semana satisfeito.
"Reforma política não é uma revolução, ela é uma evolução naquilo que os parlamentares aceitam. Não aceitam sistema eleitoral e não aceitam o fim das coligações. Nos outros temas nós conseguimos avançar. Acho que foi muito bom", diz o deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), relator da PEC da Reforma Política.
