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O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 16 de junho a posse de Luiz Edson Fachin como novo ministro da Corte. A solenidade prevê um juramento em que novo membro do tribunal promete cumprir a Constituição diante dos demais ministros. Ao final, ele recebe cumprimentos de outras autoridades e familiares.
Na Corte, o advogado e jurista passará a assinar suas peças como Edson Fachin. Apesar de ocupar a vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado, Fachin herdará os processos de Ricardo Lewandowski, que somam cerca de 1.700 ações. Os processos de Barbosa foram assumidos por Luís Roberto Barroso, e os de Lewandowski saíram de seu gabinete após sua posse como presidente do STF, em setembro.
Indicado pela presidente Dilma Rousseff em abril, Fachin teve seu nome aprovado pelo Senado na última terça-feira (19), por 52 votos a favor e 27 contra. Na semana passada, ele passou por mais de 12 horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, que o aprovou por 20 votos a 7.
A posse do novo ministro, com início marcado para as 16h, começa com a execução do Hino Nacional. Depois, Fachin será conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo da corte, Celso de Mello, e o com menos tempo de Supremo, Luís Roberto Barroso. Ele então prestará o compromisso do cargo e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, oficializará a posse.
Antes de assinar o termo de posse, Fachin deverá ler o seguinte juramento: “Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”.
