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Em Goiás, cinco novas cidades podem surgir no mapa nos próximos meses, a maioria delas no Entorno do Distrito Federal. Os cinco distritos que pleiteiam a emancipação em Goiás são: Jardim Ingá, em Luziânia; Campos Lindos, em Cristalina; Jardim ABC, na Cidade Ocidental; Monte Alto, em Padre Bernardo; e Girassol, em Cocalzinho de Goiás.
Em Goiás, o superintendente de Relações Institucionais da Federação Goiana dos Municípios (FGM), Haroldo Naves, afirma que os novos municípios irão tirar recursos de outros já existentes. "Se fosse um projeto de lei que aumentasse a receita dos municípios existentes seria positivo. Mas esses novos municípios vão tirar recursos dos existentes, que já são poucos," argumenta.
O projeto aprovado pelos senadores altera regras para a criação, fusão e desmembramento de municípios – que hoje somam 5.570 no país. Segundo dados da Frente Parlamentar de Apoio à Criação de Novos Municípios, a proposta deve permitir em curto prazo a formação de até 188 novos municípios que cumprem as novas regras impostas pelo Congresso, entre os que serão emancipados, desmembrados ou mesmo criados.
As Assembleias Legislativas terão ainda que aprovar as condições econômicas de subsistência do município. Serão proibidos, por exemplo, o chamado distrito dormitório, sem atividade comercial ou industrial.
Numa vitória do governo, o projeto manteve a proibição para a criação de municípios em áreas da União, terras indígenas e de preservação ambiental.
Levantamento nas Assembleias dos 26 Estados demonstrou que a aprovação da propositura poderá acarretar na criação de 410 novos municípios – cada um com suas prefeituras, Câmaras Municipais e secretarias.
Saiba mais
Os cinco distritos que pleiteiam a emancipação em Goiás
- Jardim Ingá, em Luziânia
- Campos Lindos, em Cristalina
- Jardim ABC, na Cidade Ocidental
- Monte Alto, em Padre Bernardo
- Girassol, em Cocalzinho de Goiás
