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Da Redação
Em clima de informalidade em um ambiente histórico com processos, jornais, objetos e peças com mais de cinco décadas, a última Audiência Pública do primeiro semestre, projeto idealizado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), foi realizada no antigo Tribunal de Júri da cidade de Goiás, que atualmente abriga um museu.
Os detalhes entre quadros e móveis antigos deixaram o clima mais próximo dos tempos passados. Em frente ao Fórum, a Banda do 4º Comando Regional da Polícia Militar executou o Hino Nacional, enquanto alunos do Colégio Militar Professor João Augusto Perillo fizeram a apresentação das bandeiras.
Na abertura da Audiência Pública, a diretora do Foro da comarca de Goiás, juíza Alessandra Gontijo do Amaral, ressaltou a relevância do trabalho feito pela Corregedoria. “A Audiência Pública faz parte da democracia moderna já que vai até as comarcas do interior para consultar a população sobre seus anseios. É um instrumento de democratização e transparência da Corregedoria”.
Além da magistrada, também participaram do evento o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho; Átila Naves Amaral, juiz auxiliar da CGJGO; o promotor de Justiça da comarca de Goiás, Edvar da Costa Muniz; a prefeita da cidade, Selma de Oliveira Bastos Pires; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção da Cidade de Goiás, Haroldo José Rosa, os desembargadores Norival Santomé e Itamar de Lima e o juiz Wilton Muller Salomão, que representou a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego).
Pontuando a Corregedoria como órgão de auxílio, o desembargador Gilberto Marques Filho acredita na troca de experiências, orientações e informações para prestação jurisdicional mais célere. “Estamos aqui para ouvir e enriquecer nosso conhecimento através da comunidade local e atender as comarcas e os jurisdicionados com qualidade. Queremos também mostrar a realidade do Judiciário goiano para o jurisdicionado”, pontua.
A advogada Aparecida Ferreira citou o trabalho feito pelo núcleo da Justiça comunitária na prestação de serviços para a população. A coordenadora do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), Elenízia da Mata de Jesus, ressaltou a parceria com o Judiciário, uma iniciativa inédita, no atendimento para as mulheres vítimas de violência doméstica.
O promotor Edvar da Costa Muniz reconhece que o Poder Judiciário está abrindo as portas para a população. “A Audiência Pública é um dos meios de aproximação com a comunidade já que existe o distanciamento do Poder Judiciário com a população”.
A mesma opinião é compartilhada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção da cidade de Goiás, Haroldo José Rosa. “Estamos satisfeitos com o Judiciário na comarca de Goiás. Nós, advogados do interior, temos uma atenção maior para os jurisdicionados desafortunados através da central judiciária”.
A vereadora Zilda Lobo pontuou o engradecimento das Audiências Públicas para o município, a criação de uma vara de execução penal, a falta de funcionários e serventuários na comarca para dar apoio aos juízes e o cancelamento da construção do novo fórum feito pela juíza Alessandra Gontijo do Amaral, que alegou a não funcionalidade do projeto e do local doado.
Prefeita da cidade de Goiás, Selma de Oliveira Bastos Pires pontuou que a união entre Judiciário, Executivo e Ministério Público faz a cidade melhor. “Precisamos também de políticas públicas para atender a população. Essa Audiência veio em um momento oportuno para nossas autoridades se unir”.
Na oportunidade foi apresentada para a população a juíza Francielly Faria Morais que atuará na cidade e a decisão do governador Marconi Perilo para a pavimentação do trecho entre Faina e povoado de Recanto das Araras, GO-456, pedido feito pela juíza Alessandra Gontijo do Amaral e pontuado pela presidente da Associação Brasileira do Xeroderma Pigmentoso (Abraxp), Gleice Machado. “Quero em nome da comunidade, agradecer a juíza pelo direito a acessibilidade pela pavimentação da GO”.
Atendimento Interno
O desembargador Gilberto Marques Filho abriu a solenidade do atendimento interno do Judiciário, juntamente com Átila Naves Amaral, juiz auxiliar da CGJGO, com o desembargador Norival Santomé e com a juíza Alessandra Gontijo do Amaral.
Gilberto Marques lembrou da oportunidade da Audiência Pública em confraternizar e aproximar os juízes das Regiões Judiciárias. O magistrado pontou a conciliação e auxílio como característica da atual gestão da CGJGO. “Temos o propósito de obter informações para a resolução os problemas que são cabíveis à Corregedoria. Muitas atitudes que foram tomadas partiram das sugestões feitas através da Audiência Pública. Sempre estamos buscando aprimorar e quero que haja participação dos colegas nos mínimos detalhes”.
O desembargador Norival Santomé lembrou que a convivência com outras carreiras deve ser a preocupação do magistrado. “O Judiciário tem que passar para a população sobre o papel dela”. O magistrado ressaltou as qualidades de Goiás, que mesmo depois da mudança da capital, continuou sendo atrativa e com simbolismo característico para o Estado.
Os juízes da 8ª Região Judiciária, que abrange as comarcas de Itaberaí, Itapirapuã, Itapuranga, Itauçu, Jussara, Mossâmedes, Mozarlândia, Sanclerlândia, Taquaral de Goiás, Uruana, Aruanã, Nova Crixás e Goiás, pontuaram sobre o sistema prisional, reeducandos de outras comarcas e de outros Estados, prisão domiciliar, tornozeleira eletrônica e a possibilidade de transmissão on-line da Corte especial. (Texto: Jéssica Fernandes - da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás)
