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Relatório feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios revela a quantas anda o salário que o contribuinte paga aos prefeitos e vereadores nos municípios. Ao contrário do que se pensa, Goiânia não é a cidade que melhor remunera os membros do Legislativo e do Executivo. O prefeito de Luziânia, Cristovão Turmin (PTB) é quem tem o maior salário entre os demais 245 alcaides do Estado. Seu contracheque registra o vencimento de R$ 26.000,00. O segundo maior salário entre os prefeitos é de Jardel Sebba (PSDB), que governa Catalão: R$ 24.576,44, em seguida está o prefeito de Nova Crixás, Orlando Naziozeno com R$ 24.000,00.
O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), é apenas o oitavo maior salário, com R$ 20.752,02. À sua frente estão os prefeitos de Uruaçu, Solange Bertulino-PMDB(R$ 22.000,00); Caiapônia, Argemiro Rodrigues Santos Neto PMDB(R$ 21.156,33); Iporá, Danilo Gleic (PSDB) com R$ 21.156,33 e de Mineiros, Agenor Rezende-PMDB (R$ 21.112,00).
Aparecida de Goiânia é quem melhor remunera os seus vereadores em Goiás, cada edil recebe R$12.025,20. Os seus colegas de Goiânia têm vencimentos de R$ 11.098,34, enquanto os de Luziânia e de Trindade, têm proventos de R$ 10.021,00, respectivamente.
O portal Diário de Goiás publicou a lista e conversou com alguns prefeitos, um deles foi Cristovam Turmin (PTB). O prefeito de Luziânia disse que seu salário e o dos vereadores foi fixado por votação da Câmara Municipal em votação no ano de 2012, ou seja, o ano da eleição, antes que tomasse posse. “Como exemplo podemos citar: o salário de Presidente da República segue a mesma regra, sendo fixada pelos Deputados Federaisna legislatura anterior. O Prefeito Cristóvão esclarece ainda que no primeiro ano de seu mandato fez documento em que abre mão de 20% dos seus vencimentos mensais", disse Turmin.
Mais quais as regras fixação dos salários de vereadores e prefeitos? Se o critério for a arrecadação do município, é possível estabelecer uma relação entre as cidades mais ricas e os maiores salários e assim, pela ordem, Goiânia, que responde por cerca de 40% da arrecadação do Estado, embora no bolo de distribuição de ICMS – Imposto por Circulação de Mercadorias e Serviços, seja uma das cidades mais prejudicadas. Anápolis, Aparecida de Goiânia, Catalão e Itumbiara, onde estão instalados polos industriais, também registram grande arrecadação, o que, em tese, justificaria o rendimento dos representantes políticos.
Mas o que dizer dos municípios do Entorno de Brasilia,onde, segundo dados da SEFAZ (Secretaria da Fazenda), ainda têm arrecadação baixa? Segundos dados de 2012, Águas Lindas de Goiás tem o pior resultado na divisão ICMS/habitante: R$ 21,95. O valor corresponde ao total arrrecadado em 2012(: R$ 3.676.436,40) divididos pela população à época em 167.477. O mesmo quadro se repete em Luziânia, cuja população de 179.582 registrou um ICMS per capita de R$ 221,68 diante de uma arrecadação de ICMS em 2012 de R$ 39.810.398,84.
A lei prevê que os vencimentos dos prefeitos e vereadores devem ser fixados pela Câmara Municipal no ano anterior à próxima legislatura, assim em 2016, além do debate sobre a sucessão municipal, os eleitores podem estar propensos a discutir também os vencimentos de seus representantes. (Com informações do TCM, SEFAZ e portal Diário de Goiás)
Tabela – Maiores salários de vereador
Salários dos prefeitos em Goiás
Município Prefeito Salário
Luziânia Cristovam Turmin (PTB) R$ 26.000,00
Catalão Jardel Sebba (PSDB) R$ 24.576,44
Crixás Orlando Naziozeno (PMDB) R$ 24.000,00
Uruaçú Solange Bertulino (PMDB) R$ 22.000,00
Caiapônia Edson Cabral (PMDB) R$ 21.156,33
Iporá Danilo Gleic (PSDB) R$ 21.156,33
Mineiros Agenor Rezende (PMDB) R$ 21.112,00
Goiânia Paulo Garcia (PT) R$ 20.752,02
Goitatuba Fernando Carlos (PMDB) R$ 20.042,34
Caldas Novas Evandro Magal (PSDB) R$ 20.042,00
Formosa Itamar Barreto (PSD) R$ 20.042,00
Itumbiara Chico Bala (PTB) R$ 20.042,00
Niquelândia Luiz Teixeira (PSD) R$ 20.042,00
Quirinópolis Odair Resende (DEM) R$ 20.042,00
Santo Ant.Descoberto Itamar Lemes (PDT) R$ 20.042,00
São Simão Dr. Izaias (PSL) R$ 20.042,00
Trindade Jânio Darrot R$ 20.042,00
Águas Lindas Hildo do Candango (PSDB) R$ 20.000,00
Aporé Hailton Pena (DEM) R$ 20.000,00
Jandaia João Rodrigues (PDT) R$ 20.000,00
Nova Crixás Gleiva Alves (PP) R$ 20.000,00
