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O deputado estadual Helio de Souza (DEM) está promovendo uma revolução no Poder Legislativo Estadual. Como presidente da Assembleia Legislativa ele promove desde sua posse uma caçada aos funcionários fantasmas e já reduziu o fenômeno a níveis baixíssimos. Uma das razões desse sucesso foi a implantação do ponto eletrônico e a cobrança junto aos demais pares para inibir essa prática de décadas.
Como deputado pela quinta legislatura ele é um dos mais experientes e respeitados na Casa e chegou ao cargo máximo da direção por aclamação, sem oposição alguma. É apontado como sério em suas decisões e ponderado na hora de discutir e buscar soluções colegiadas. Médico que exerceu o ofício somente em Goianésia, sua principal base eleitoral, está fora do consultório há 27 anos quando entrou para a política, integrando o grupo do ex-governador Otávio Lage.
Helio de Sousa foi prefeito de Goianesia por dois mandatos, sem ter sido reeleito e sempre com votação expressiva para administrar a cidade que escolhou para trabalhar desde que se formou pela UFG em 1973. Esse goiano de Buriti Alegre prega a transaparência total na Assembleia e dia que somente mostrando como é gasto o dinheiro dos contribuintes será possível resgatar a credibilidade junto à população. “Precisamos levar a sociedade para dentro da Assembleia e mostrar tudo o que fazemos. Quem conhece esse Poder respeita o que é feito ali dentro”.
Em visita ao DM ele falou do cadastramento biométrico dos servidores como forma de aprimorar a prestação de serviços, da qualificação e avaliação periódica dos servidores comissionados, as Audiências Públicas que estão sendo feitas pelo estado afora. Falou sobre o controle dos visitantes para circular pela Assembleia e dos desafios que serão enfrentados pelo Legislativo.
DM - Quais são os principais desafios enfrentados plo Legislativo estadual?
Helio de Souza – Creio que o principal desafio que temos hoje pela frente é mostrar a Assembleia Legislativa como ela é, sem retoques e sem tentar esconder nada. Acho que neste momento estamos em um momento de plena transparência e todos os atos, sejam de deputados ou de servidores desse Poder precisam ser colocados para acesso de domínio público no Portal da Transparência. Isso permite que qualquer detalhe, seja de quem trabalha na Assembleia ou seja deputado com mandato, seja de conhecimento da sociedade através desse portal. Essa transparência tem um preço e sabemos disso. À medida que você abre uma casa de leis como essa, abre um Poder para observação pública, vão surgir questionamentos. Como administrador da Assembleia hoje eu acho que isto é importante, ser questionado. Serve para sabermos se o que está sendo feito está correto e no rumo certo ou se precisamos aprimorar. Recentemente estivemos em um fogo cruzado, em que uma servidora foi mostrada batendo ponto. Foi uma tentativa de vender uma imagem de servidores fantasmas. Eu achei até interessante, porque apesar de ficar um expressivo número de jornalistas montando plantão na Assembleia durante vários dias tentanto flagrar situações proibidas por lei, que é o servidor bater ponto e sair, apenas três servidores foram flagrados nessa situação, de um contingente de 2.000 que precisam bater pontos. Essa cultura, de servidores ausentes, é muito antiga e enraizada, mas será mudada de forma gradativa.
DM – Vocês já estavam preparados para enfrentar casos assim?
Helio de Sousa – Desde que assumi a presidência, há um ano, vinha adotando medidas que considero importantes para a Assembleia e que garantiram estabilidade em um momento de crise assim. Primeiramente devemos lembrar que se cobrava muito medidas para dar mais transparência. Não tínhamos controle sobre frequência dos servidores. Implantamos o ponto eletrônico e fizemos o recadastramento de todos os servidores da Assembleia e enviamos um modelo administrativo inovador, que é avaliar os servidores e que vamos fazer a primeira avaliação agora. Durante o ano os servidores serão avaliados quatro vezes e quem não se enquadrar não será de interesse para a Assembleia, principalmente o servidor comissionado que se não produzir de forma positiva será demitido. Entendo que essas medidas que foram tomadas são muito importantes e criamos também um portal para acolher reclamações e denúncias, uma Ouvidoria, que já está funcionando. São medidas assim, inédidas para o histórico da Assembleia Legislativa de Goiás que vão criando um viés de transparência e credibilidade junto à nossa sociedade. Com as críticas podemos avaliar e melhorar a cada dia nossa postura como legisladores e gestores públicos. Tenho certeza que com essas medidas damos aos deputados e à própria Assembleia a credibilidade que queremos.
DM – A Assembleia vai controlar também o acesso de visitantes?
Helio de Sousa – Sim. A Assembleia era o único órgão de grande frequência de pessoas que não tinha controle de entrada e de saída de visitantes. A partir de agora isso será feito. Qualquer pessoa que quiser entrar na Assembleia Legislativa será cadastrada e receberá um crachá para circular livremente, de forma ordeira e controlada. Os servidores também serão cadastrados e só circularão com identificação por crachá. Em apenas um dia foram detectados 1.10 visitantes, um número muito alto de pessoas circulando sem qualquer tipo de controle. O Plenário e o auditório continuam de livre acesso.
DM – Politicamente como a Assembleia quer se relacionar com a sociedade?
Helio de Sousa – Eu vejo como necessária uma definição sobre o que a sociedade quer de seu deputado e de um servidor da Assembleia. Estamos buscando aprimorar tudo o que entendemos ser preciso para afinar essa sintonia com a sociedade. Um exemplo é quanto à frequência dos deputados nas sessões, que passou a ser feita com ponto biométrico. A frequência nessa legislatura é a melhor que temos em muitos anos, isso é uma realidade. Então, acredito que é trabalhando e mostrando lisura no que é feito que conquistamos a credibilidade.
DM – Está em curso uma interação com Legislativos de outros estados. Como isso está sendo feito?
Helio de Sousa – Iniciamos um trabalho de aproximação com as Assembleias do Brasil Central, incluindo os Estados do Centro-Oeste (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal), além do Tocantins e Rondônia, visando uma integração de conceitos e troca de experiências para melhorar as atividades legislativas. Seguindo o mesmo modelo apontado pelo governador Marconi Perillo de integração e isso tem sido muito produtivo, porque assuntos comuns como questões ambientais ou tributárias e que interessam a todos permitem que as ideias sejam aprimoradas e colocadas em prática.
DM – O que mais é possível fazer para pacificar esse processo de retomada da credibilidade?
Helio de Sousa – São atos que vão complementando outras ações convergentes nesse sentido. Por exemplo, podemos citar as ações de levar a Assembleia até a sociedade, como em audiências públicas e levar a sociedade também para dentro da Assembleia. Em dias comuns temos participação ativa de pessoas conhecendo nossas ações e interagindo com os deputados. Além disso é imperioso dar total transparência de nossos atos, porque à medida que a sociedade conheça a Assembleia respeita o que é feito ali dentro.
