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Propiciar justiça à sociedade com eficiência e prazo célere não depende, apenas, do número de funcionários atuantes nos fóruns e tribunais. É preciso traçar metas para aperfeiçoar o sistema e racionalizar o processo judiciário. Com esse mote, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador João Waldeck Félix de Sousa, abriu na última segunda-feira, o Encontro Anual de Promoção da Estratégica, voltado a servidores e magistrados de todas as comarcas goianas.
Realizado no 2º Tribunal do Júri, no Fórum Heitor Moraes Fleury, o evento foi, também, transmitido ao vivo, via internet, em link no Portal da Estratégia. O objetivo foi alcançar o maior número de partícipes do Poder Judiciário em torno do tema. “Servidores e magistrados são os agentes da mudança. Somente com empenho de todos conseguimos melhorar a prestação jurisdicional, devido a alta demanda de litigantes”, endossou o vice-presidente.
O evento teve organização da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), em parceria com a Escola Judicial, e promoveu três palestras: do titular da pasta, Luís Maurício Bessa Scartezini, e dos convidados desembargador Alexandre Miguel, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), e Maria Elisa Macieira, mestre em Administração e especialista em gestão para o Poder Judiciário.
Antes de os profissionais ministrarem suas exposições, o juiz substituto em segundo grau Marcus da Costa Ferreira se pronunciou, na condição de vice-diretor da Escola Judicial. “Um evento como este é bastante proveitoso e traz sugestões para aprimorar nosso trabalho. Friso que a Escola Judicial está aberta a ideias dos servidores”, falou, uma vez que as questões de aperfeiçoamento profissional serão tratadas na unidade.
Palestras
Iniciando a programação, com a palestra A Experiência à Frente da Coordenação do Comitê Gestor da Justiça Estadual da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, o desembargador Alexandre Miguel falou sobre a necessidade de democratizar a gestão. “É um desafio transformar as estruturas burocráticas e abrir para o diálogo entre os integrantes do Poder Judiciário. O TJGO sai na frente, com iniciativa de eventos como esse e das Reuniões de Avaliação da Estratégia (RAE)”.
Segundo o magistrado, o novo Código de Processo Civil (CPC) traz a mediação e conciliação como formas para diminuir os litígios. “A criação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc), com parcerias entre instituições, como universidades e faculdades de Direito, é uma das formas inteligentes de atuação do Poder Judiciário”, explicou. Em tempo, são 32 Cejusc em Goiás, dos quais oito foram inaugurados nesta gestão.
Em seguida, Luís Maurício Bessa Scartezini falou sobre Gestão Estratégica no TJGO, com abordagem sobre o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na estipulação de metas. “As metas servem para analisar o desempenho e aferir periodicamente os resultados. Com um planejamento estratégico, é possível orientar todas as ações do TJGO”.
No início da palestra, o secretário da SGE traçou um panorama desde 2007, quando o TJGO passou a adotar a metodologia de planejamento, mesmo antes da estipulação do CNJ, datada de 2009. Nesta gestão, uma das inovações foi fomentação da governança colaborativa. “É uma forma de implantar a democracia internamente, descentralizar a gestão e fazer com que o público interno se comprometa com os resultados”, explicou sobre a RAE.
Com apoio de servidores e magistrados, Scartezini afirmou que é possível criar projetos associados a contextos específicos, funcionando de forma adequada às rotinas de trabalho do Poder Judiciário. Além disso, o titular de Gestão Estratégica afirmou que sua secretária está a disposição para prestar auxílio aos servidores que, por ventura, encontrem dificuldade para colocar planos em prática.
Terceira a ministrar palestra, a mestre em administração Maria Elisa Macieira falou sobre Gestão Estratégica e Operacional em Unidades Judiciárias. Com ampla experiência em implementar mudanças de gestão no âmbito do Poder Judiciário, tendo atuado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a profissional costuma viajar o País para abordar a temática.
“Os órgãos públicos, assim como as empresas privadas, precisam lidar com pressões dos públicos interno e externo, e se abrir para as mudanças da sociedade. A gestão envolve atuar com recursos limitados versus necessidades ilimitadas, para tomar decisões de como empregar esses recursos para alcançar objetivos com obrigação de eficiência e eficácia”.
Para implantar novos sistemas trabalhos, na área administrativa ou judiciária, Maria Elisa falou que é preciso “estudar o contexto, e criar formas de valorizar servidores, magistrados e registrar as novas rotinas que servirão para embasar normas e treinamentos”.
Resultados parciais do Plano de Gestão
Durante o Encontro Anual de Promoção da Estratégia foi realizada também a Reunião de Avaliação Estratégica (RAE), onde foram apresentados aos magistrados e servidores os resultados parciais do Plano de Gestão 2015/2017 do TJGO. A palestra foi ministrada por Luís Maurício Bessa Scartezini.
A RAE atende a Resolução 29 da Corte Especial, de 5 de maio de 2015, que dispõe sobre o Planejamento e Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário de Goiás. A divulgação dos resultados parciais do Plano de Gestão foi iniciada na quinta-feira (28), quando os números foram repassados ao presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, e ao corregedor-geral da Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho.
Durante todo o dia, cerca de 126 magistrados e servidores debateram gestão estratégica. Todo o evento foi transmitido ao vivo a servidores das comarcas do interior do Estado que não puderam comparecer. As comarcas de Abadiânia, Anápolis, Barro Alto, Cachoeira Alta, Caiapônia, Campos Belos, Catalão, Formoso, Goianira, Goiás, Goiatuba, Itaberaí, Itauçu, Ivolândia, Luziânia, Minaçu, Morrinhos, Nerópolis, Piracanjuba, Piranhas, Rialma, Santo Antônio do Descoberto e São Domingos assistiram o encontro à distância.
Estiveram presentes no evento o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Márcio de Castro Molinari; diretor do Foro da comarca de Goiânia, Wilson da Silva Dias; o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania, Paulo César Alves das Neves, e a juíza Camila Nina Erbetta Nascimento. O encontro teve o apoio da Presidência e vice-presidência do TJGO, Diretoria-Geral, Diretoria Administrativa, Diretoria Financeira, Diretoria de Informática, Escola Judicial, Diretoria do Foro da comarca de Goiânia, Centro de Comunicação Social do TJGO e Assessorial Cerimonial.
Opinião dos participantes sobre importância dos debates
· "Acho que foi muito esclarecedor saber sobre a importância das ações estrategicamente planejadas para melhoria dos trabalhos no TJGO. " Cláudio H. Pedrosa - psicólogo da Equipe Interprofissional da 2ª região
· "A qualidade expressada nas palestras demonstra a capacidade dos palestrantes, o conteúdo e o valor compartilhado. Cabe aos gestores locais converter essa filosofia estratégica de planejar e agir em ações concretas." Fabrício Duarte – vice-presidente do Sindjustiça
· "O encontro permitiu ver os resultados dos projetos realizados e ao mesmo tempo ter uma visão sobre o plano estratégico 2015-2020. O acompanhamento dos resultados é a principal direção das ações a serem tomadas. Práticas como essa são impulsionadoras para se atingir a celebridade e eficiência na prestação jurisdicional." Glauco Cintra Parreira – Diretoria de Informática
· “O encontro foi produtivo, contribuindo para o crescimento individual e profissional dos participantes.” Lesley Jorge – escrivania do crime da comarca de Jaraguá
