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A lei da Ficha Limpa deve barrar 1.658 candidatos que disputam as eleições em todo o Brasil amanhã, domingo (2/10). Em Goiás estão sob a mira da lei 45 candidatos a vereador, dois a vice-prefeito e cinco candidatos a prefeito. A Lei da Ficha Limpa torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos. Assim, vários dos candidatos “fichados” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) correm o risco de vencer as eleições e não serem diplomados para o mandato que concorrem.
Em Goiás, entre os casos mais conhecidos estão o ex-prefeito de Senador Canedo Divino Lemes (PSD), que tenta o terceiro mandato. Ele lidera as pesquisas no município e disputa com base em recursos na Justiça Eleitoral. Outros nomes conhecidos são os ex-prefeitos Luiz Armando Pompeu de Pina (PSD), de Pirenópolis, e Odete Teixeira Magalhães (PSD), de Teresina de Goiás, a ex-prefeita Gilda Naves (PP), de Silvânia, e o advogado João Antônio Francisco (Pros) que disputa em Iporá.
Entre os principais partidos o PSD lidera entre os Ficha Limpa, com oito candidatos enquadrados, em seguida vem o PSDB, com sete, o PMDB e o PTB, com cinco cada, PR e DEM, com três casos cada, SD, PTC, Pros, PPS e PRP aparecem com dois casos cada, em seguida, com um caso surgem o PT, PDT, PSB, PRB e PEN.
Levantamento feito pelo site Congresso em Foco mostra que os 1.658 candidatos barrados com base na Lei da Ficha Limpa ainda se apegam em recursos na Justiça Eleitoral para reverter a situação. São políticos que foram considerados, em um primeiro julgamento, inelegíveis por ter condenações criminais, prestações de contas rejeitadas, mandatos anteriores cassados ou que renunciaram para fugir da cassação, entre outros motivos. Entre eles, 350 concorrem a prefeito, 156 a vice e 1.155 a vereador.
O Congresso em Foco obteve os dados nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde estes candidatos aparecem com a candidatura indeferida, mas com recurso. Por isso, estão aptos à disputa. O eleitor poderá votar neles, mas caberá à Justiça decidir se os votos serão validados ou não. Em outras palavras, se eles serão eleitos mesmo que alcancem a votação necessária.
Os dados do TSE foram disponibilizados na última segunda-feira (26). Além dos candidatos barrados que recorreram, outros 832 foram eliminados da disputa também com base na Ficha Limpa. Ou desistiram de apelar ou tiveram recursos negados. Ou seja, ao todo, 2.490 candidatos a prefeito, vice e vereador foram considerados inelegíveis em algum momento. O número representa 0,5% das 496 mil candidaturas registradas no TSE.
DEFINIÇÃO
Em todos os casos, as candidaturas foram rejeitadas pelos juízes eleitorais de primeira instância. Os candidatos que entraram com recursos terão seus registros avaliados novamente pelos tribunais regionais (TREs) e pelo TSE. O que já pode ter ocorrido com alguns deles de segunda-feira para cá. Nos casos sem definição, todos aparecerão normalmente na urna de votação. Mas seus votos aparecerão zerados no sistema de apuração eleitoral no domingo (2). Os votos para candidatos sub judice serão divulgados, mas poderão ser invalidados caso os recursos sejam negados até dezembro, registra o site.
