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Marconi participa de rush de audiências em Brasília

Em dois dias intensos de reuniões, em Brasília, o governador Marconi Perillo participou de encontros com governadores do Fórum Brasil Central; com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; com o presidente do Senado, Eunício Oliveira; com o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos; com o Ministro da Educação, Mendonça Filho; e no Ministério da Cultura.

Nesta quinta-feira (16/2), junto com a secretária de Educação Raquel Teixeira e os prefeitos dos dez maiores municípios goianos ou seus representantes, Marconi reuniu com Mendonça Filho, na sede do Ministério da Educação, em busca de ajuda para o custeio dos CMEIs em atividades nessas cidades.

O encontro é o desdobramento da reunião que o governador teve com os prefeitos no último dia 2 quando foram debatidas medidas de fortalecimento do Ensino Público Infantil através do Programa Goiás Mais Competitivo e Inovador (GMCI). Naquele dia, Marconi anunciou sua proposta de realizar parcerias para a construção de creches e reduzir o déficit de vagas nas unidades destinadas às crianças e trabalhar para conseguir verbas federais para ajudar no custeio das unidades de atendimento.

Denominado Aliança Municipal pela Competitividade, a articulação lançada em Goiânia visa aumentar a oferta de vagas em creches municipais, construir novas unidades, reduzir desperdícios e cuidar da manutenção diária dos prédios onde as escolas municipais estão instaladas. A secretária de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), Raquel Teixeira, apresentou estudo técnico realizado pela Pasta que aponta que em 39 dos 246 municípios goianos não há sequer uma única creche.

O levantamento revelou também que dez municípios concentram 65,26% do déficit de vagas no Ensino Infantil, de responsabilidade das prefeituras, e é um dos maiores desafios dos gestores municipais.

Naquela ocasião, o governador propôs que o estudo da Seduce fosse apresentado ao Ministro da Educação, em audiência que ele agendaria, com a presença dos dez prefeitos.

“É uma falácia dizer que o Fundeb é dinheiro do governo federal”, declarou Marconi naquela reunião. Pelo estudo apresentado, Goiás repassou, em 2016, R$ 2,7 bilhões para o governo federal e recebeu de volta R$ 1,9 bilhão. A diferença, de R$ 867 milhões, foi inteiramente redistribuída aos municípios. “A União faz a intermediação de um dinheiro que não é dela”, enfatizou Marconi.

Após a reunião, a secretária da Educação disse que o ministro se dispôs a financiar um Seminário Internacional e algumas publicações que a pasta precisa fazer. “O FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - já está analisando caso a caso os gargalos de infraestrutura, de custeio e pedagógicos. Estamos querendo dar um impulso para que Goiás possa melhorar substancialmente a sua posição em relação à educação infantil. A desigualdade no Brasil se estabelece ali, quando crianças de famílias ricas têm acesso a uma educação infantil de qualidade e que vão sendo construídas habilidades e competências que criam uma desigualdade muito grande”, analisou Raquel.

A secretária anunciou que estão sendo estudadas parcerias com a iniciativa privada para a compra de vagas em creches particulares nos moldes das existentes em Brasília. “Esse é um caminho apontado. Vamos agora discutir com os prefeitos diferentes formas de gestão”, salientou.

Presente à reunião, a prefeita Sônia Chaves de Novo Gama confirmou que a maior dificuldade dos prefeitos não é a construção dos CMEIs e, sim, a sua manutenção. “Saímos daqui com a convicção de que seremos ajudados. Todos os municípios passam por grandes dificuldades. A manutenção dos CMEIs requer alto grau de investimento das prefeituras”, disse.

O prefeito de Aparecida de Goiânia, que também acompanhou o governador na audiência com o ministro, concorda com sua colega do Entorno. “Todos nós entendemos que a construção é uma parte importante, mas o custeio dos CMEIs é muito complicado, dispendioso. Acredito que após essa reunião chegaremos a uma solução que beneficie os municípios”.

O governador Marconi Perillo disse que o Estado também quer recursos para a construção de creches e não só para a manutenção das unidades já existentes. “Nós temos um déficit de CMEIs. A construção das unidades é de responsabilidade dos prefeitos. Mas o governo do Estado está ajudando as prefeituras. Estamos ajudando não só para a construção mas para a contratação de professores e custeio”, anunciou.

Marconi disse que continuará trabalhando com o intuito de conquistar recursos federais para investir na educação em Goiás. “Se quisermos uma boa educação para o País temos de investir na pré-escola e na criança. Portanto, apesar de não ser de nossa responsabilidade, nós estamos colaborando para buscar a redução significativa desse déficit”, disse.

Circuito Cultural

Em Brasília, o governador esteve ainda no Ministério da Cultura para defender a liberação de recursos ao projeto de requalificação da Praça Cívica Dr. Pedro Ludovico Teixeira e para a criação do Circuito cultural da Praça Cívica. “Estamos garantindo os recursos do Iphan para que essas obras sejam realizadas”, declarou.

De acordo com Marconi, os projetos já estão prontos. A aquisição de equipamentos e obras estão orçados em R$ 83 milhões. “Eu pedi ao Ministério da Cultura que garantisse R$ 25 milhões. Vamos buscar através da Lei Rouanet  e da iniciativa privada outros patrocínios. A ideia é que comecemos as obras nos próximos meses”, informou.

Na capital federal o governador esteve ainda no Ministério do Planejamento, também para buscar recursos para os projetos da Praça Cívica; no Palácio do Planalto, prestigiando a sanção da nova Lei do Ensino Médio, e também no Superior Tribunal de Justiça, onde manteve vários encontros  “tratando de interesses não só de Goiás mas de todos os estados”, finalizou, disse Marconi.

Trem Goiânia – Anápolis – Brasília

Na reunião com o diretor geral da ANTT, Jorge Bastos, o governador recebeu três grandes volumes do documento intitulado “Tomada de Subsídios”. Trata-se das contribuições propostas em consonância com os resultados apresentados no Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental – EVTEA - do trem de passageiros no corredor Brasília/Anápolis/Goiânia, realizado pelo consórcio formado pelas empresas EGIS, LOGIT, JGP e Machado Meyer.

Segundo o diretor Jorge Bastos, o estudo foi concluído há dez dias. “Apresentamos ao governador as propostas que vieram. Agora o processo vai caminhar mais rápido. Esperamos que a licitação se dê ainda este ano”, comentou.

O governador considera que desde quando começou a ser estudado, o projeto recebido foi bastante aprimorado. A ANTT apresentou um cronograma de desembolso por parte dos estados e da União. O início desses desembolsos, segundo o governador, se daria após três anos do início da obra. Começa em R$ 6 milhões e aumenta gradativamente.

O desembolso total do poder público, de acordo com a Tomada de Subsídios, não ultrapassará R$ 2,9 bilhões, valor que será dividido entre o Estado de Goiás, o governo do Distrito Federal e a União. Os demais investimentos necessários serão feitos pela empresa que vencer a licitação para realizar o projeto executivo e a obra.

Marconi fez questão de nomear Bernardo Figueiredo, que foi presidente da ANTT e da EBE – Empresa Brasileira de Logística -, como um dos principais executivos responsáveis pelo acompanhado de todo o processo.

Ainda segundo ele, se tudo correr dentro da normalidade, a ferrovia deverá ser inaugurada no máximo em três anos. “Se a licitação for resolvida ainda este ano, com certeza em três anos é possível a realização da obra. Estamos otimistas, hoje mais ainda com a conquista desta tomada de subsídios”, concluiu.

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