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Mais de um século após as primeiras movimentações pela interiorização do desenvolvimento do Brasil, uma nova proposta de gestão com esse mesmo viés de aprofundamento radical do crescimento econômico, chama a atenção do Brasil. Ao propor ao País a implantação de um programa construído e voltado para os municípios – o Programa de Investimentos e Entregas Goiás na Frente – o governador retoma os princípios das administrações de Dom Pedro 2º, Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek.
O compromisso do governador Marconi Perillo é reservar o total de R$ 500 milhões para convênios com as prefeituras dos 246 municípios goianos, em 2017 e 2018. “Já temos esses recursos reservados para atendermos a todas as prefeituras, independentemente de partido político ou de região. Serão R$ 250 milhões neste ano, e R$ 250 milhões no próximo ano”, garantiu recentemente.
“Com a participação de todos os prefeitos de Goiás estamos finalizando um programa de governo profundamente municipalista, voltado para as demandas de todos os cidadãos goianos”, afirma o governador. “No mundo globalizado, da era da informação, a vida acontece de fato nas cidades. Não há mais como governarmos sem essa interlocução direta com os prefeitos e vereadores, interlocutores diretos dos cidadãos”, afirma.
História
Surgiu no século 19 a primeira movimentação com o intuito de explorar o interior do Brasil. Partiu de Dom Pedro II a primeira garantia da unidade territorial brasileira e a ocupação de espaços vazios no país. A cada disputa por território liderada e vencida, como a Guerra do Prata, a Guerra do Uruguai e a Guerra do Paraguai, ganhava fôlego a preocupação de Dom Pedro II em ocupar o interior do Brasil.
Em seu reinado, historiadores apontam que foi impulsionada a construção de estradas de ferro, navegação e outros projetos de modernização para todo o país. Não à toa, a primeira metade da década de 1860 foi marcada por prosperidade nacional. Além dos projetos de expansão urbana, Don Pedro II é reconhecido por garantir com veemência liberdades civis e de expressão, desde a independência do Brasil.
No século seguinte, durante o governo de Getúlio Vargas, um movimento inédito foi instaurado para incentivar o progresso e a ocupação do Centro-Oeste brasileiro. Através da “Marcha para o Oeste”, o governo federal estabeleceu um plano para que as pessoas migrassem para o centro do Brasil com o intuito de promover a ocupação dos vazios demográficos por meio de absorção dos excedentes populacionais que faziam pressão no Centro-Sul do país, encaminhando-os para áreas que produziam matérias-primas e gêneros alimentícios a baixo custo para subsidiar a implantação da industrialização no sudeste.
Anos depois, já no fim da década de 1950, Juscelino Kubitschek foi eleito presidente da República apresentando um discurso desenvolvimentista e o slogan “50 anos em 5”. Na presidência, JK foi o responsável pela construção de Brasília como a nova capital federal, após liderar um ousado projeto de desenvolvimento do interior e da integração do país. Historiadores consideram que, durante todo o seu mandato, o país viveu um período de notável desenvolvimento econômico e relativa estabilidade política.
Com a participação de todos os prefeitos de Goiás estamos finalizando um programa de governo profundamente municipalista, voltado para as demandas de todos os cidadãos goianos”
Governador, Marconi Perillo
Programa terá investimentos em cinco grandes áreas
Agora, um século depois das primeiras movimentações em busca do desenvolvimento do interior brasileiro, o governador de Goiás, Marconi Perillo, ganha destaque por propor ao país a implantação de um programa planejado para atender todos os municípios. Inovador, Marconi estruturou um projeto inédito visando o desenvolvimento do interior do Estado e anunciará o desafio no fim deste mês.
Intitulado “Programa Goiás Na Frente”, Marconi vai apresentar um programa inédito de investimentos para o Estado destinando recursos para cinco áreas: Infraestrutura; Saúde; Ciência, Tecnologia e Inovação; Habitação; e Saneamento. A solenidade será realizada no dia 30, às 10 horas, no Palácio da Música, no Centro Cultural Oscar Niemeyer.
O detalhamento do programa, que englobará investimentos e entrega de obras e benefícios, será apresentado pelo próprio governador em palestra durante o evento. Serão recursos provenientes do Tesouro Estadual, de parcerias com a União e da venda da Celg Distribuição Goiás, recentemente adquirida pela Enel Brasil.
O compromisso do governador Marconi Perillo é reservar o total de R$ 500 milhões para convênios com as prefeituras dos 246 municípios goianos, em 2017 e 2018. “Já temos esses recursos reservados para atendermos a todas as prefeituras, independentemente de partido político ou de região. Serão R$ 250 milhões neste ano, e R$ 250 milhões no próximo ano”, garantiu recentemente.
O governador ressaltou também que, depois de dois anos administrando a maior crise econômica da história do País e realizando ajustes fiscais, o governo estadual poderá agora investir pelo menos R$ 2 bilhões em obras neste ano e no próximo. Ressaltou que R$ 1,1 bilhão, proveniente da privatização da Celg, já está na conta do governo.
Encontro será marcado pela assinatura do ato geral de convênios
Outro marco histórico liderado por Marconi é a assinatura do convênio com prefeitos para qualificar gastos públicos nos municípios. A premissa acordo assinado hoje pelo governador Marconi Perillo com prefeitos e representantes dos 24 maiores municípios de Goiás, onde estão concentrados dois terços das demandas sociais em Educação, Segurança Pública e Habitação, é alinhar esforços do Estado e Municípios para elevar a eficiência dos gastos, num cenário de escassez de recursos.
Denominado Aliança Municipal pela Competitividade, o acordo baseia-se num estudo realizado pela consultoria Macroplan e que revelou a necessidade de um alinhamento e de governança estratégica entre o Estado e os municípios de Goiás, para melhorar os indicadores sociais e econômicos. O objetivo geral, segundo o governador, é elevar a eficiência e a efetividade das políticas públicas, visando acelerar a evolução do desempenho em áreas de atuação conjunta do governo estadual e das administrações municipais.
O estudo, que serviu de base para a assinatura dos convênios da Aliança Municipal pela Competitividade, parte de dois pressupostos: escassez estrutural de recursos financeiros e uma sociedade cada vez mais exigente. O objetivo específico é alinhar os esforços do Estado e dos municípios na superação dos principais desafios de Goiás.
Ao todo, o projeto contempla 24 municípios prioritários, outros 56 focais e o restante, 166, serão atendidos nos gargalos levantados pela consultoria da Macroplan, que constatou: o cenário de bonança dificilmente se repetirá; é preciso repensar o tamanho do Estado e seu papel; os gestores municipais terão que se acostumar a gerir a escassez. Conforme avaliou o governador Marconi, esta é uma oportunidade para aumentar a eficiência, reduzir os desperdícios e reinventar a prestação dos serviços púbicos.
