Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
O vice-governador José Eliton participou ontem da cerimônia de lançamento do programa federal Cartão Reforma, iniciativa do presidente Michel Temer inspirado no modelo goiano do Cheque Reforma, instituído na primeira gestão do governador Marconi Perillo, em 1999. O programa, que tem por objetivo destinar recursos que variam de R$ 2 mil a R$ 9 mil a famílias com habitações precárias, vai ser executado pelos próprios municípios em parceria com o governo do estado e o governo federal. Só no estado de Goiás o programa irá beneficiar 16.321 famílias de baixo poder aquisitivo. “Além dos recursos federais, o programa receberá em Goiás um aporte de 30% a mais do governo do estado”, ressaltou o vice-governador.
Para José Eliton, o programa Cartão Reforma “tem um forte viés social e econômico, muito importante para cada família beneficiada”. Durante a solenidade, que contou com a presença do diretor de Melhoria Habitacional, do Ministério das Cidades, Álvaro César Lourenço; de secretários, deputados e prefeitos de 87 municípios que serão contemplados na experiência piloto do Cartão Reforma, o vice-governador destacou a vanguarda do estado em programas sociais que servem de modelo para o país. Ele agradeceu o ministro das Cidades, Bruno Araújo, que decidiu começar por Goiás a execução do programa. “Temos a vontade de continuar a crescer mais rápido que o resto do Brasil e, tenho certeza, essa iniciativa haverá de contribuir com esse cenário de muita prosperidade no estado de Goiás”, destacou.
Após a solenidade de abertura, o diretor de Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades, Álvaro Lourenço, apresentou aos prefeitos o detalhamento do programa que deverá atender 900 municípios em todo o país numa primeira etapa. Segundo ele, nos próximos dias a lei do Cartão Reforma deverá ser sancionada pelo presidente Michel Temer e ser regulamentado. Em seguida, o Ministério das Cidades disponibilizará o edital de chamamento para os municípios. Num primeiro momento, técnicos dos órgãos municipais serão capacitados a operar o sistema que será totalmente informatizado.
Capacidade
Em seu discurso, o vice-governador destacou a capacidade e a ousadia do governador Marconi Perillo em desenvolver políticas e programas sociais que são modelo para os demais estados, como o Renda Cidadã, o Bolsa Universitária, o Cheque Moradia e o Cheque Reforma. “Um homem que mudou este estado e estabeleceu a solidariedade como estratégia de desenvolvimento social e econômico”, acentuou José Eliton.
Ele destacou a parceria dos vários órgãos do governo do estado, na execução do Cartão Reforma federal, e também a parceria dos municípios que, segundo ressaltou, serão os responsáveis por identificar as demandas e selecionar as famílias, de acordo com os critérios estabelecidos. “São vocês que irão desenhar esse programa, de modo que os benefícios cheguem realmente a quem precisa e deseja”, afirmou.
Durante a solenidade, José Eliton lembrou que enquanto os estados do Brasil inteiro estão em dificuldades e muitos não conseguem arcar com o pagamento da folha, de aposentados e até o custeio, Goiás está a avançar. “Estamos a celebrar convênios diretos com os municípios, apoiando os prefeitos em cada canto do estado, independentemente de partido político a que esteja filiado cada prefeita e cada prefeito”, observou José Eliton.
Segundo ressaltou, trata-se de “uma política republicana, que mostra que aquela política do ódio, da perseguição e do atraso deve ficar no passado; nós devemos olhar para frente, estabelecer um novo pacto político no país, buscando resgatar e consolidar a política como arte maior de desenvolvimento social, humano e estrutural no país”, declarou. José Eliton lembrou que muitos criticam e atacam de forma generalizada os políticos. “Mas, são os políticos que, quando atuam com seriedade, atuam em favor das pessoas e que mudam cidades, estados e países; é este sentimento que temos que resgatar na população”, salientou.
O vice-governador afirmou, ainda, que a partir do mês de maio, o governador Marconi Perillo e ele estarão visitando todas as regiões do estado, em dez encontros regionais, visitando obras e assinando ordens de pagamento. Além disso, destacou que muitas obras estruturais estão em andamento, dentro do programa Goiás na Frente, que injetará cerca de R$ 9 bilhões na economia do estado.
O programa
De acordo com Álvaro Lourenço, que foi presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab GO), na primeira gestão do governador Marconi Perillo, o Cartão Reforma vai ser destinado a todos os municípios brasileiros. Na primeira fase, o projeto piloto, com várias inovações, controles informatizados, beneficiará 900 cidades brasileiras. Segundo ele, os critérios para a seleção das famílias ainda estão sendo definidos, a partir de um índice de déficit habitacional dos municípios, com o atendimento mínimo de 100 famílias por município.
Num primeiro momento, conforme acentuou, os municípios serão capacitados para operar o sistema, entender os critérios para o enquadramento das famílias, valores estimados, entre outros pontos. “Após a sanção da lei, vem a regulamentação que demandará em torno de ‘5 dias, a partir daí disponibilizaremos no site do ministério o primeiro edital de chamamento das prefeituras”, afirmou o diretor de Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades, Álvaro Lourenço, que foi quem idealizou o Cheque Reforma no estado de Goiás. “Na época, quando levada a ideia ao governador ele realizou uma discussão e todos contestaram, mas ele bancou sozinho e acreditou no programa”, disse, enaltecendo a decisão do governador Marconi Perillo.
