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Câmara dos Deputados deve analisar denúncia contra Temer no dia 2 de agosto

A Câmara dos Deputados marcou para o dia 2 de agosto, às 9h, a discussão sobre a denúncia contra o presidente da República, Michel temer, por crime de corrupção passiva. Foi marcado também para o dia 1 de agosto a leitura do parecer aprovado pelo Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

A leitura do parecer será feita pela deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO), sendo seguida pelo primeiro secretário da Câmara, deputada Giacobo (PR-PR) que notificará Michel Temer. Como se trata de um crime comum, como a corrupção passiva, o julgamento é responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF), que só pode começar o processo após a Câmara dos Deputados autorizar.

Para que haja essa autorização do Plenário da Câmara, são necessários 342 votos favoráveis, dois terços dos 513 deputados federais. Caso a Câmara não aprove a abertura do processo no STF, a denúncia contra Michel Temer ficará suspensa na Justiça até que o presidente deixe o cargo. E, ainda que haja a aprovação do Plenário da Câmara, o próprio STF também pode decidir por arquivar a denúncia.

Sobre a discussão marcada para o dia 2 de agosto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que não haverá votação se tiver menos do que 342 deputados presentes. "Podemos começar a discussão com qualquer quórum, mas só podemos começar a votação com 342. Qualquer decisão diferente desta significa risco de o Supremo cancelar a votação", afirmou.

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