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ONU quer mapear riscos e emissões de mercúrio no Brasil

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o Ministério do Meio Ambiente e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês) lançaram ontem um projeto para a elaboração de um inventário das fontes e emissões de mercúrio no país. O objetivo é ter uma base de dados precisa para promover medidas para redução e eliminação do metal nessas fontes, minimizando riscos de contaminação do meio ambiente e protegendo a saúde humana.

“Quando temos um rastreio claro de onde está sendo utilizado podemos prescrever que a destinação desses produtos, quando eles se tornarem resíduos, seja feita de forma ambientalmente adequada para impedir que a população tenha contato com essa substância que é tão tóxica”, disse a diretora de Qualidade Ambiental do ministério, Letícia de Carvalho.

O projeto “Desenvolvimento da Avaliação Inicial da Convenção de Minamata sobre Mercúrio no Brasil” ocorre nos marcos da Convenção de Minamata, das Nações Unidas, assinada pelo Brasil em 2013. O acordo tem 128 signatários e 12 ratificações; para entrar em vigor são necessárias 50. A mensagem de ratificação da convenção pelo Brasil (MSC 355/2014) está em tramitação no Congresso Nacional e o projeto pretende subsidiar esse processo.

FONTE NATURAL

O Brasil não tem fontes naturais de mercúrio, mas a diretora do ministério explica que ele é utilizado em vários processos produtivos e em produtos fabricados no país. Segundo Letícia, a convenção listou setores específicos que estão obrigados a estabelecer certas medidas de controle, que são as termelétricas, caldeiras de usinas movidas a carvão mineral, produção de metais não ferrosos e de cimento clínquer e incineração de resíduos.

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