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O projeto proposto pelo deputado estadual Humberto Teófilo foi aprovado nesta terça-feira (22). Nele suspende a obrigatoriedade do uso de máscara para pessoas autistas (TEA) em locais públicos e privados. O projeto que encontra-se em fase final, depende agora apenas da aprovação do governador Ronaldo Caiado. Cabe a ele vetar ou não a implementação do projeto de lei.
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) afeta o indivíduo de várias formas, principalmente em questões neurológicas. Interfere diretamente no convívio e relacionamento social destas pessoas.
No projeto elaborado pelo deputado, ele afirma que a máscara, principalmente em crianças, tem gerado crises. Por estar sempre em contato com a pele, acaba prejudicando o dia a dia de pessoas que sofrem com esse problema. Reforçou que no caso destas pessoas, a prevenção contra o coronavírus deve ser feita através do distanciamento social e a higienização constante com álcool gel.
Em todo o estado desde o dia 23 de junho é obrigatório o uso de máscaras. De acordo com o Decreto n° 736, de 13 de março de 2020, quem for pego sem o uso da máscara em locais públicos será multado em R$ 627,38. Atualmente com a flexibilização da quarentena, muitas pessoas principalmente em setores nobres de Goiânia já não utilizam máscaras. Essa situação acaba prejudicando pessoas portadoras do TEA, que são colocadas em risco por pessoas que poderiam estar utilizando a máscara mas não o fazem.
O projeto de lei cabe ainda ser analisado pelo governador do estado. Verificando a melhor forma de ser colocado em prática pensando no bem estar e segurança de pessoas autistas, sem expor a saúde das mesmas em risco ou de seus familiares. Caso seja aprovado essas pessoas poderão frequentar farmácias, supermercados e consultórios sem precisar do uso de máscaras.
