Home / Saúde

SAÚDE

Proposta que autoriza venda de plasma humano avança no Congresso Nacional

Possível aprovação permitiria comercialização feita pela iniciativa privada

Imagem ilustrativa da imagem Proposta que autoriza venda de plasma humano avança no Congresso Nacional

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende autorizar a comercialização de plasma humano pelo setor farmacêutico da iniciativa privada brasileira, avançou no Congresso Nacional. O projeto de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD/MS), pretende alterar o texto constitucional em vigor desde 1988, que regula a gestão de coleta e distribuição de sangue como exclusividade do Governo.

O plasma, nome dado ao líquido de cor amarelada composto de água, sais mineiras e outras proteínas, corresponde a mais de 50% do volume de sangue no corpo humano. Após coletado, ele pode ser utilizado para fabricação de medicamentos utilizados no tratamento de pessoas com doenças autoimunes, câncer, queimaduras, cirrose e etc.

Sob a atual permissão legal, apenas uma empresa do ramo tem autorização para realizar a produção de medicamentos com base no uso do plasma, a Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia). Caso seja aprovada e sancionada a proposição, um cenário outrora visto no país nas décadas de 60 a 80 poderá voltar à tona, quando pessoas poderiam vender o próprio sangue.

A relatora da PEC no Senado, Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), apresentou parecer pela aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa revisora, e já recebeu apoio com um voto antecipado. Em outros países da américa latina a prática é permitida e de acordo com levantamento feito, movimenta cerca de R$ 10 bilhões de reais por ano.

“A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos (...) bem como coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização, com exceção ao plasma.” § 4º da PEC do Plasma

Parlamentares governistas criticam veementemente a possibilidade da aprovação da pauta, a argumentação se dá sob a tese de prejudicar os bancos de sangue e criar uma casta privilegiada para acesso à medicamentos especializados.

NOTÍCIAS RELACIONADAS:

De acordo com a Hemobrás, outros métodos podem ser utilizados para a coleta do plasma, a exemplo da aférese, e por este motivo, toda a doação de sangue no país pode ser posta em risco. Neste caso, o sangue é bombeado para uma máquina onde é extraído o plasma e devolve ao corpo do doador apenas as hemácias e plaquetas.

A ministra da saúde, Dr. Nísia Trindade já se posicionou de maneira contrária a tese, segundo ela, o sangue se transformaria em uma mercadoria.


		Proposta que autoriza venda de plasma humano avança no Congresso Nacional
Reprodução Internet


"O sangue não pode ser comercializado, não pode ter remuneração a doadores, isso foi uma conquista da Constituição [...] Estamos trabalhando para que o sangue não vire uma mercadoria” Nísia Trindade Ministra da Saúde

Leia também:

edição
do dia

Capa do dia

últimas
notícias

+ notícias