Enviado em 07/11/2012 às 09h04

Semana Nacional da Conciliação será aberta nesta quarta-feira

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Portal Rota Jurídica

Será aberta nesta quarta-feira (7/11) a 7ª Semana Nacional da Conciliação, que se estenderá até o dia 14 de novembro. Em Goiás, tanto a Justiça Estadual quanto a Federal deverão realizar audiências durante os sete dias do evento.

Este ano, foram reservadas novidades para facilitar ainda mais o acesso à Justiça. Ao contrário do que ocorreu nas edições anteriores, a 7ª Semana Nacional da Conciliação também será realizada durante um final de semana. Segundo o juiz auxiliar da presidência do TJ-GO, Donizete Martins de Oliveira, essa medida foi tomada para que o cidadão que não tem tempo durante a semana também possa procurar o Judiciário para resolver pendências. “É a Justiça mais aberta à população”, observa.

Além de abranger um final de semana, esta edição da Semana Nacional de Conciliação traz outra novidade. Além do trabalho feito em Goiânia, serão realizados acordos nas comarcas de  Rio Verde e Caldas Novas. Nesta última comarca, as sessões tiveram início ontem, com a realização de centenas de audiências envolvendo o seguro DPVAT.

Essas medidas fazem parte dos esforços do TJ-GO, segundo afirma Oliveira, para que as metas sejam alcançadas e para que Goiás, mais uma vez, seja destaque no cenário nacional de conciliação. Nos anos anteriores, o Estado chegou a ser premiado pela eficiência e resultados alcançados durante o evento. Pioneiro em conciliação, Goiás já foi premiado três vezes pelo CNJ. Em 2010, por exemplo, obteve o primeiro lugar no ranking dos tribunais do País no quesito conciliação e, no ano passado, foi premiado pelas boas práticas autocompositivas inovadoras. 

A Justiça Estadual abre os trabalhos nesta quarta-feira, às 9 horas, na Estação Goiânia Empreendimentos, localizada na Avenida Goiás Norte,  no Centro, ao lado do Terminal Rodoviário, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves. 

A expectativa do presidente do TJGO é que sejam realizadas durante o evento pelo menos 15.363 audiências. Entre elas estão incluídas as pré-processuais e processuais nas áreas cível, família e criminal, além de exames de DNA, dentro do projeto Pai Presente. Neste ano, a expectativa é que sejam superados os 18.282 acordos e audiências pré-processuais e processuais envolvendo executivos fiscais municipais, já alcançados no evento anterior, o que dependerá da demanda espontânea dos munícipes e contribuintes.

Além das bancas montadas na Estação Goiânia, na capital também haverá conciliação no Fórum Criminal Fenelon Teodoro Reis, onde  estarão disponíveis à população 11 bancas e 30 conciliadores, e na PUC-GO, que terá 10 bancas e 30 conciliadores.

Justiça Federal

A Justiça Federal de Goiás deve promover durante a Semana Nacional da Conciliação a terceira etapa do Mutirão de Audiências do Sistema Financeiro de Habitação/2012. Sob a coordenação do juiz federal Euler de Almeida Silva Júnior, serão promovidas 42 audiências entre os mutuários e a Caixa Econômica Federal/EMGEA.