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O presente artigo tem como pressuposto comparar o racismo nos EUA e no Brasil. Em primeiro lugar, o que é o racismo? – Racismo é todo ato de discriminação contra a pessoa humana em razão da sua raça, gênero, sexo e etnia. No Brasil, a Carta Magna de 1988, no artigo 4°, inciso VIII, repudia o racismo. Nessa mesma direção, nos Estados Unidos da América, em 2 de julho de 1955, Lyndon B. Johnson, presidente norte-americano à época, sancionou a lei que proibia a discriminação nos EUA.
No entanto, o racismo no Brasil e nos EUA procedem das mesmas atitudes, não havendo nenhuma diferença entre elas? – Não, infelizmente não. No Brasil, há atitudes de indiferença de forma implícita, ou seja, não é exposta, mas é por meio de gestos e exclusões sociais que resultam na discriminação de um grupo. Nos EUA, o racismo é mais explícito, não há dúvidas de que no país norte-americano o racismo seja pauta de manchetes ou atos que demonstrem indiferença, sendo assim, fica claro que o racismo no Brasil quantos nos EUA ainda não foi superado.
Não muito distante, na 2ª Guerra Mundial (1939-1945), Brasil e Estados Unidos lutaram lado a lado, em território italiano, com um único objetivo: libertar a população italiana do nazifascismo. Mas há algo que necessita ser colocado em pauta, a diferenciação feita pelos alemães para distinguir as tropas brasileiras e norte-americana, a distinção não se dava pelo fardamento, mas em razão de brancos e negros lutarem lado a lado nas divisões da FEB (Força Expedicionária Brasileira), diferente dos americanos que tinham uma divisão específica para negros que lutavam separados dos brancos.
No entanto, o racismo não é algo passado ou histórico, mas contemporâneo, sendo assim, quais são as políticas públicas brasileiras e nortes americanas para combater o racismo? - No Brasil, Nilo Peçanha foi o primeiro presidente do Brasil, de 14 de junho de 1909 até 15 de novembro de 1910, após a morte de Afonso Pena. Nos Estados Unidos teve-se um presidente e uma vice-presidente negra; em um primeiro momento Barack Obama, 44° presidente americano, presidiu de 2009 a 2017, e Kamala Harris, que atualmente é a 49° vice-presidente americana, sendo a primeira negra a assumir o cargo.
No mais, saliento que o presente artigo não tem objetivo de trazer comparações supérfluas, mas fomentar a reflexão de como as políticas públicas de inclusão são importantes para o avanço de uma sociedade contemporânea. Sendo assim, fica claro que no Brasil e EUA há grandes diferenças na aplicação nas suas políticas de inclusão, enquanto temos uma política jurídica de inclusão e combate à discriminação nos EUA, no Brasil temos leis que podem e levariam o país a uma nova realidade.
Consoante ao explanado, o ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto afirma que: “a mais eficaz vacina contra as desigualdades sociais é de fabricação nacional: a Constituição de 1988. O que falta é aplicar”.
Desse modo, é evidente que, no cenário atual do Brasil, o viável é estabelecer de forma prática políticas que visem a inclusão social. Uma inclusão social que pode mostrar que estamos progredindo é a indicação de uma mulher negra à vaga do Supremo Tribunal Federal, que será aberta após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio.
Por: Thiago José Rodrigues, acadêmico de Direito da Uni Araguaia, orientado pelo prof. Me Frederico Luis Domingues Bittencourt.
