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Em Aparecida de Goiânia, a adoção de um bebê está sendo investigada por suspeita de "furar a fila". A Delegacia de Proteção à Criança e ao adolescente (DPCA) e o Conselho Tutelar investiga se um casal teria levado um recém nascido da maternidade sem passar pelo processo judicial. De acordo com a investigação, tudo teria acontecido com o consentimento da mãe biológica.
O nome da genitora ainda não divulgado, o que dificulta um esclarecimento por sua parte. Já o advogado do casal informou que os clientes ajuizaram a ação de adoção em data anterior aos fatos relatados em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, com anuência da genitora do menor e baseando-se no melhor interesse do recém-nascido.
De acordo com o Conselho Tutelar, o bebê nasceu prematuro de 7 meses, no último dia 11 de junho. Assim que recebeu alta, no dia 30 de junho, os supostos pais adotivos teriam tentado levar a criança para a casa.
Assim, os próprios funcionários da maternidade os denunciaram para o Conselho Tutelar. A ocorrência seria por "adoção dirigida", que é quando os pais biológicos não desejam o filho e optam por doá-lo sem passar pelo processo judicial.
Étila Arantes, foi a conselheira que recebeu a denúncia e acionou a Polícia Civil. Ela explicou que a adoção dirigida foge da indicação do que rege a lei, que seria a fila de adoção.
“Nós estamos ainda apurando os fatos. Até o momento, existe uma suposta adoção dirigida. Existem pré-requisitos para a adoção, primeiramente, o interessado deve procurar a comarca, a vara da infância e apresentar o desejo para iniciar todo um trâmite que é legal”, explicou.
Sobre o casal
De acordo com a denúncia, o casal estaria interessado em adotar a criança com o suposto consentimento da mãe biológica.
“A equipe de profissionais da maternidade entrou em contato com o Conselho Tutelar, onde a gente passou a ter ciência do caso e estamos averiguando os fatos para que seja concluso, principalmente aquilo que vai favorecer a criança”, disse.
Para o Conselho Tutelar, o casal informou que tentava dotar a criança pelo modo previsto em lei.
“A todo o momento eles se identificaram. Na concepção deles, eles estavam fazendo tudo no trâmite legal. Segundo os relatos, que eles disseram, eles estavam fazendo conforme a lei”, contou a conselheira.
A delegada Bruna Coelho, informou que as investigações ainda estão no começo, mas a polícia civil está trabalhando para descobrir se houve algum crime.
“No processo de adoção tem que ser obedecido todo um procedimento. É um processo judicial, tem que ter toda uma habilitação e a pessoa não pode burlar essa fila, não pode passar na frente. E isso, muitas vezes, é considerada adoção dirigida, quando a pessoa especifica quem que ela quer que seja o adotante e na nossa lei isso é proibido, a não ser por algumas brechas legais”, explicou.
Em meio disso tudo, a criança foi encaminhada pelo Conselho Tutelar para um abrigo, até o fim das investigações.
