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A Empresa Sul Americana de Montagens (Emsa), que administra o Pontão do Lago Sul, em Brasília, deverá indenizar Patrícia Nogueira em R$ 3 mil, por danos morais após repreendê-la pelas roupas que vestia. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira, 30.
A vítima registrou imagens do momento em que andava de bicicleta trajando um short e a parte de cima de um biquíni, quando foi repreendida por um funcionário da empresa no Lago Paranoá, no dia 7 de maio deste ano.
A servidora pública Patrícia questionou o funcionário o motivo de homens poderem correr sem camisa e as mulheres não terem a permissão de utilizar um biquíni na parte de cima. Neste momento, durante a gravação, um homem que corria no Pontão passou sem camisa e não foi censurado pelo segurança.
Conforme a juíza Maria Rita Teizen Marques de Oliveira, não há justificativa para diferenciação do tratamento entre Patrícia e o homem. Assim, a Emsa deverá indenizar a vítima em até 15 dias, e um aumento de 10%, caso a empresa não cumpra a medida.
À época, Patrícia contou ainda que "se sentiu constrangida" ao ser abordada no local. Em julho, o Pontão negou que houve machismo e não quis se retratar com a mulher. Dessa vez, a empresa disse que não foi notificada da decisão.
A magistrada ainda afirmou que é o Lago é uma parceria pública e que permite às pessoas que frequentam utilizar traje de banho, até mesmo se desejarem entrar na água. E acrescentou que o Brasil é um país tropical, e é comum que mulheres usem trajes de banho em público.
Segundo informações do G1, o regimento interno do Pontão, disponível na internet, não tem regras que proíbam o traje que Patrícia utilizava.
A vítima disse que o maioria prejuízo foi contra sua imagem, mas que não se sente inferior, e que sempre que se sentir violada, irá buscar Justiça. Já que agora, acredita nela. Também revelou que irá destinar o valor da indenização à uma instituição que acolhe mulheres que sofreram violência doméstica.
