Para reduzir riscos, barreiras são instaladas em calçada

Condomínio instalou no final de agosto, obstáculos de madeira em calçada após acidentes, um deles com vítima fatal – Foto: José Marcelo

Local onde são registrados acidentes automobilísticos com certa frequência, o cruzamento da avenida T-13 com a rua S-5, no setor Bela Vista, em Goiânia, passou a apresentar novidade desde a última semana de agosto.

Trata-se da instalação de diversos obstáculos de madeira na calçada do Residencial Ipanema. O condomínio do edifício tomou a iniciativa diante dos acidentes registrados na esquina das duas vias públicas, que são de mão única.

Essa é a regra geral: o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que calçadas são espaços públicos e devem ser livres para a circulação de pedestres, mas as Prefeituras podem regulamentar o assunto.

O Estatuto do Pedestre, publicado pela Prefeitura de Goiânia no Diário Oficial número 4.414, de 25 de julho de 2008, especifica, logo no início do documento de quatro páginas, que o pedestre tem o direito de utilizar as calçadas ‘sem obstáculos e constrangimentos de qualquer natureza’.

Procurada em três diferentes dias pelo DM Online, a Secretaria Municipal de Mobilidade (SMT) da capital não se manifestou.

Uma pessoa que atendeu a reportagem via interfone – e que aparentava não querer dialogar –, informou que a síndica não atende terceiros por telefone e que para receber alguém pessoalmente se torna necessário agendamento. Após insistente solicitação de números telefônicos para contatos, ela respondeu que o Condomínio não possui telefones fixo e celular.

Um morador que chegava ao prédio, durante a permanência da reportagem na porta do imóvel, mas que não quis se identificar, ponderou rapidamente que a ideia da colocação dos obstáculos atende pedidos de providências da parte dos moradores do edifício, face o perigo ser uma constância, mesmo com a sinalização horizontal providenciada e mantida pela Prefeitura.

Em outros endereços da capital de Goiás e em cidades do interior a iniciativa de colocar obstáculos em calçadas é percebida há anos – Irregularmente ou não.

Morte na portaria

Morador do residencial, o estudante Bruno Marques Mesquita Araújo, 18 anos, morreu na manhã de 8 de fevereiro de 2022, vitimado indiretamente por acidente entre um Chevrolet Classic preto, que trafegava pela rua S-5, em direção à avenida T-63, quando, no cruzamento, a motorista desrespeitou a sinalização de PARE e invadiu a preferencial, instante em que seu veículo foi atingido por um Chevrolet Corsa preto, que seguia pela avenida T-13.

Com o impacto, o segundo veículo foi jogado para a direita, subiu na calçada e bateu contra a vidraça e invadiu a portaria do prédio, atingindo o jovem, que se preparava para passear com o cachorro. O animal sobreviveu ao acidente.

Após o trágico acontecimento, moradores e comerciantes da região solicitaram, ainda mais, que a Prefeitura reforçasse a sinalização horizontal e vertical – procedimento realizado –, porém a desatenção e o desrespeito às leis do trânsito resultaram em outros acidentes nos meses seguintes.

Vereador por Goiânia, Willian Veloso (PL) tem se dedicado às causas sobre mobilidade urbana, principalmente para as pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. A Prefeitura externou anteriormente que atua em favor da garantia da acessibilidade.