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Renan pede indiciamento de Bolsonaro por dez crimes

Apresentado nesta quarta-feira, 20, pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), o relatório final da CPI da Covid no Senado sugere que o presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelo conjunto de dez crimes. O documento foi alterado na reta final para retirar a conclusão de que Bolsonaro também teria cometido os crimes de genocídio contra as populações indígenas e homicídio qualificado.

A versão final do documento propõe que o presidente seja responsabilizado pelos seguintes delitos: epidemia com resultado morte; crimes de responsabilidade por proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo; crime de responsabilidade pela violação de direito social; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; e crimes contra a humanidade nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos.

O documento foi lido nesta quarta-feira na CPI e será votado pelo colegiado na terça-feira da semana que vem, dia 26. Após essa etapa, as conclusões serão encaminhadas aos órgãos de controle, que poderão abrir processos sobre os supostos crimes apontados. O parecer final tem 1.060 páginas e pediu indiciamentos envolvendo 68 pessoas e empresas.

A retirada dos pedidos de indiciamento contra Bolsonaro pelos crimes de genocídio contra as populações indígenas e homicídio qualificado foi acertada após essas conclusões gerarem divergências no grupo majoritário da CPI. A decisão foi tomada após o grupo de senadores chamado de 'G-7' se reunir na noite desta terça-feira, 19, para discutir o documento.

Filhos de Bolsonaro
O relatório propõe o indiciamento dos três filhos do presidente Jair Bolsonaro que seguiram carreira política: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos). Na conclusão de Renan, todos cometeram o crime de incitação ao crime, previsto no Código Penal.

Ministro da Saúde
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) concluiu em seu relatório que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, mais longevo titular da pasta durante a pandemia, teria cometido cinco crimes: causar epidemia com resultado em morte, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, comunicação falsa de crime, todos do Código Penal Brasileiro, além de crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos.

Gabinete Paralelo
O relator sugere ainda que cinco supostos integrantes do chamado "gabinete paralelo" sejam indiciados pelo crime de epidemia com resultado em morte, previsto no Código Penal. A proposta enquadra a médica Nise Yamaguchi, o ex-assessor da Presidência da República Arthur Weintraub, o biólogo Paolo Zanotto, o deputado federal Osmar Terra e o empresário Carlos Wizard. Sobre Terra e Wizard, Renan também conclui que ambos teriam cometido ainda incitação ao crime.

Bolsonaro diz não ter culpa de “absolutamente nada”

No dia em que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) realizou a leitura do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, em que enquadrou o presidente Jair Bolsonaro em crime de responsabilidade por sua postura durante a pandemia, o chefe do Executivo fez novos ataques ao colegiado e disse "não ter culpa de absolutamente nada".

"Como seria bom se aquela CPI estivesse fazendo algo de produtivo para o nosso Brasil. Tomaram tempo do nosso ministro da Saúde, de servidores, de pessoas humildes e de empresários. Nada produziram, a não ser o ódio e o rancor entre alguns de nós", disse Bolsonaro, durante cerimônia de lançamento de edital para construção do Ramal do Salgado, um canal do projeto de integração do rio São Francisco.

"Mas nós sabemos que não temos culpa de absolutamente nada. Sabemos que fizemos a coisa certa desde o primeiro momento", acrescentou o presidente, sobre as medidas adotadas pelo governo durante a pandemia, criticadas por especialistas. Em seguida, Bolsonaro fez nova defesa do chamado "tratamento precoce" contra a covid, patrocinado pelo governo mas com ineficaz para vencer a doença, como já provou a ciência.
O chefe do Executivo ainda voltou a dizer que o governo não tem qualquer caso de corrupção, sem considerar as denúncias de irregularidades na compra de vacinas expostas pela CPI, e repetiu que não vai adotar o chamado "passaporte da vacina" no Brasil.

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