Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
População tem cobrado atuação da Comurg na limpeza urbana. Mais de mil proprietários de imóveis foram notificados
Deivid Souza Da editoria de Cidades
De acordo com dados da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), o órgão recebe por dia uma média de 150 denúncias de irregularidades no descarte de lixo e entulho. As reclamações são feitas por telefone, WhatsApp e também por redes sociais como Twitter e Facebook. Só no mês de fevereiro 1.312 notificações foram feitas pelos fiscais da Comurg e da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma). Entre janeiro do ano passado e dezembro de 2015 o número foi praticamente a metade; 600 notificações.
Uma parceria entre os órgãos fez com que a fiscalização fosse ampliada. Além dos 40 fiscais da Comurg, outros 10 da Amma atuam em conjunto para controlar as irregularidades. Por meio do convênio, ficou acertado que a companhia recebe as denúncias, envia um agente até o local sobre os dias e horários da coleta e remoção, bem como a necessidade de fazer a locação de caçambas que recolhem entulhos, e determina prazo para solução. Caso o morador não providencie a regularização no prazo previsto, o agente volta ao local e encaminha a notificação administrativa para o fiscal da Amma que é o órgão responsável por fazer a autuação. Em casos que o entulho gere risco à saúde ou represente grande prejuízo à comunidade, a autuação pode ser feita na hora.
Das 1.312 notificações a cidadãos que descartaram lixo ou entulho em vias públicas da cidade de forma incorreta, 328 precisaram ser repassadas à Amma para emissão dos autos de infração. Levantamento da companhia mostra que medida tem sido efetiva onde foi aplicada, 71% das notificações foram atendidas pelos moradores e apenas um quarto do total precisou se transformar em autuação; 25%. Outros 4% foram retirados pela Comurg. "O propósito principal é este de notificar, orientar a forma correta de o cidadão fazer este descarte deste material. Não sendo atendido, aí sim é que é feita a notificação", explica o presidente da Comurg, Ormando José Pires.
Embora os resultados sejam positivos, ainda existe muito trabalho a ser feito. O descarte de entulhos, galhadas e lixo de forma inadequada ainda são comuns na Capital, tanto em bairros das regiões centrais como nos mais afastados da Região Central.
REFORÇO
O número de profissionais que atuam na fiscalização será ampliado, 114 funcionários de outras áreas da empresa ficarão a disposição do Departamento de Fiscalização. Eles vão passar por um treinamento e posteriormente serão encaminhados às ruas para atuação. A meta da Comurg é gerar uma média de 10 mil notificações por mês.
Quem desrespeita o Código de Posturas do Município e o Decreto Administrativo da Lei Federal do Plano Nacional de Resíduos n° 6514, está sujeito a multas de até R$ 5 mil. Àquele que cometer infrações de impacto à população e ao meio ambiente pode ter que pagar até R$ 50 mil se o desrespeito for praticado por indústria.
De acordo com a Comurg, por dia, são gerados cerca de 1,4 mil toneladas de lixo orgânico e 3,5 mil toneladas de entulho na Capital. Destes, a prefeitura é obrigada a retirar somente o resíduo gerado pela dona de casa, o resíduo comum. Galhos, limpeza de quintal, entulhos e restos de construção é atribuição de quem gera.
