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Ministério Público do Estado de Goiás apura contaminação do Ribeirão Anicuns

diario da manha

O promotor de Justiça Juliano de Barros Araújo instaurou procedimento preparatório para apurar a notícia de que houve derramamento de aproximadamente 12 mil litros de CM-30, um derivado do petróleo, no Ribeirão Anicuns, em Goiânia. O escoamento da substância, que é utilizada no asfaltamento de ruas e altamente tóxica, teria ocorrido nas dependências da sede da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Goiânia (Semob), localizada na Vila Santa Helena.

Contaminação do Ribeirão Anicuns está sendo apurada pelo MP
Contaminação do Ribeirão Anicuns está sendo apurada pelo MP

Na portaria de instauração do procedimento é apontado que a notícia de fato foi distribuída à promotoria pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente contendo matéria jornalística veiculada no jornal O Popular, na última quarta-feira (25/3). Assim, entre as providências requeridas no documento está a solicitação à Semob de informações sobre as medidas emergenciais adotadas para conter a contaminação decorrente do derramamento do produto químico, com detalhamento técnico e ainda informações sobre o plano de contingência, para evitar e mitigar impactos ambientais decorrentes de acidentes operacionais.

Também foi solicitada à secretaria a apresentação das licenças ambientais de instalação e operação da sede da Semob. Foi requisitado ainda ao Corpo de Bombeiros e à Defesa Civil relatório circunstanciado do fato apurado, com informações sobre as providências emergenciais adotadas. Por fim, foi solicitado à Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos de Goiás relatório sobre a extensão dos danos ambientais, avaliação das consequências (danos à saúde e segurança da população, impactos ecológicos e socioeconomicos) e avaliação das medidas emergenciais de contenção da poluição.

Via Ministério Público de Goiás.

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