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Beto Silva,Da editoria de Cidades
A primeira vitória do Ministério Público contra a explosão funk de crianças e adolescentes, que entoam conteúdos eróticos e pornográficos, foi concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A Promotoria de Justiça de Santana, que entrou com ação também contra familiares da garota de oito anos que se identifica como MC Melody, obteve na terça-feira liminar do Juízo da Infância e da Juventude que proibiu as apresentações do cantor mirim “MC Pedrinho” em todo o País.
Para cada apresentação, o jovem terá que pagar R$ 50 mil de multas. As casas de show também podem ser multadas por valor idêntico ou superior. Pedrinho é conhecido em todo País. Em 2014, por exemplo, o cantor mirim animou um evento em Goiânia, quando entoou hits de pista como “Dom, dom, dom”. O jovem tem agenda de espetáculos para até 2016, tamanha sua exposição no circuito noturno nacional.
A decisão liminar não entra no mérito, mas já serve pelo conteúdo pedagógico: o TJ-SP solicitou ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança (Conanda) a comunicação da decisão a todos os cerca de 5.700 Conselhos Tutelares do País para que efetuem a fiscalização sobre a proibição, comunicando imediatamente aos Ministérios Públicos e as Varas da Infância e da Juventude locais para as providências cabíveis.
A Vara da Infância e da Juventude também ordenou que sejam retirados das redes sociais todo conteúdo referente ao artista mirim. Conforme o TJ-SP, ocorre violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que impede a exposição do adolescente com esta modalidade de conteúdo.
Pelo relato do Ministério Público, as apresnetações de MC Pedrinho agridem a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e normas internacionais, caso da Convenção na Nações Unidas (ONU).
Pesou contra o jovem o uso principalmente de expressões de baixo calão. A partir da liminar, a Justiça vai intimar todas as empresas que mantêm anúncios publicitários referentes ao MC Pedrinho.
Vídeos, áudios e escritos referentes às músicas da criança estão vetados. O MP pede rigoroso acompanhamento dos culpados pela superexposição do adolescente.
O perfil no Facebook de Pedrinho saiu do ar ontem pela manhã, deixando “órfãos” mais de 600 mil seguidores. A preocupação dos órgãos de segurança, investigação e defesa dos direitos coletivos e difusos da sociedade se deve a recente pesquisa divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo – 10% do número de gravidez entre adolescentes ocorrem em bailes funks.
Para os agentes públicos, os cenários informais dos bailes, a rede de distribuição de drogas e a possibilidade do sexo livre é ainda mais incentivado quando as letras eróticas são cantadas nos eventos – ainda mais por crianças e adolescentes. Nestes eventos, as mulheres que comprovam não usar calcinha têm entrada grátis.
MC MELODY
A polêmica envolvendo a garotinha MC Melody, de oito anos, começou no início do mês e foi uma das motivadoras da perseguição contra outros cantores mirins. Nas redes sociais, não faltaram críticas à postura da criança, que age, evidentemente, sob a tutela dos pais. A maior parte das críticas é direcionada ao genitor.
O pai de Melody, MC Belinho, diz que se arrepende de algumas coisas, mas acusa preconceito contra o funk. “Ela não estava fazendo nada de errado”, disse para a imprensa. Um vídeo que tem sido compartilhado nas redes sociais mostra a garota com a MC Mestiça e Bella. Na imagem, as três rebolam de forma ensadecida.
O Ministério Público diz que Mc Melody “canta músicas obscenas, com alto teor sexual e faz poses extremamente sensuais, bem como trabalha como vocalista musical em carreira solo, dirigida por seu genitor”.
