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Aliada de Cunha pressionou executivos da Schahin, envolvida na Lava-Jato

Ex-deputada Solange Almeida também é autora de requerimento que cobrou explicações de uma das empreiteiras investigadas

RIO – Aliada do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a ex-deputada federal Solange Almeida (PMDB-RJ), hoje prefeita de Rio Bonito (RJ), também é autora de requerimento que cobrou explicações de uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato como integrante do esquema de distribuição de propinas e fraudes em contratos com a Petrobras.

O requerimento de informações sobre o rompimento da barragem de uma pequena hidrelétrica em Rondônia, assinado por Solange em novembro de 2009, convocou representantes das empresas envolvidas no projeto a prestar esclarecimentos à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara “sobre os prejuízos causados pela interrupção do empreendimento”. Entre os convocados, estava Milton Schahin, presidente da Schahin Engenharia, uma das empresas acusadas de integrar o cartel que agia na Petrobras. A empresa foi citada por um dos delatores do esquema, o ex-gerente da estatal Pedro Barusco.

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Os dois requerimentos da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara mostram que, conforme disse Youssef, Solange fez pressão pública sobre a Mitsui e sobre Camargo. O motivo, segundo o depoimento, seria uma suposta interrupção no repasse de propinas para o partido. Os requerimentos serviriam para pressionar as empresas a retomar o pagamento das comissões ilegais.

Solange Almeida é uma antiga aliada de Cunha, a quem ela apoiou na campanha de 2014, quando já havia se tornado prefeita de Rio Bonito, na Região Metropolitana do Rio. A atuação política dela passa longe do setor de energia e petróleo, apesar de ter assinado os requerimentos envolvendo fornecedores da Petrobras. No caso da PCH de Apertadinho, o pedido de convocação dos envolvidos no projeto foi feito na Comissão de Seguridade Social e Família. A deputada usou como justificativa os prejuízos de famílias atingidas pelo rompimento da barragem, numa região do país com a qual ela não tinha qualquer ligação.

Já os requerimentos de Solange que tinham como alvo a Mitsui e o lobista Júlio Camargo foram protocolados na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Apesar de ter negado à CPI da Petrobras qualquer relação com o episódio, Eduardo Cunha figura nos registros da Câmara como “autor” dos arquivos em que foram redigidos os dois requerimentos. Registros do sistema de informática da Câmara foram requeridos pelo procurador-geral Rodrigo Janot, que lidera o inquérito aberto contra Cunha no âmbito da Lava-Jato, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal.

O acidente na usina aconteceu em 9 de janeiro de 2008. Na época, o prejuízo estimado em mais de R$ 60 milhões motivou uma briga judicial entre o grupo privado Centrais Elétricas Belém S/A (Cebel) e Schahin, responsável pela construção da pequena central hidrelétrica (PCH) de Apertadinho, em Vilhena (RO). Houve danos ambientais e a retirada preventiva de ao menos 200 famílias de suas casas. Dois aliados de Cunha eram ligados à Cebel: Lúcio Bolonha Funaro e Lutero de Castro Cardoso, respectivamente representante comercial e diretor do grupo Gallway, holding da Cebel.

Para não assumir sozinha o prejuízo com o rompimento, a Cebel chegou a requerer à 2ª Vara Empresarial do Rio medida cautelar de arrolamento de bens, com pedido de liminar, contra a Schahin, incluindo também no polo passivo três fundações de previdência privada, Petros, Prece e Celos (Santa Catarina), acionistas do projeto da PCH de Apertadinho.

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Ex-funcionário da antiga Telerj, o diretor da holding da Cebel, Lutero Cardoso, foi indicado por Cunha para a presidência da Cedae, a companhia da saneamento fluminense, em 2005. Dois anos depois, chegou a ter bens bloqueados pela Justiça por operações ilegais na empresa. Já Lúcio Funaro, ao ser investigado pela CPI dos Correios, teve de explicar por que pagou aluguel, condomínio e outras despesas do apartamento de Cunha no flat Blue Tree Tower, em Brasília, em 2003. Ele fez negócios com Furnas quando a estatal era comandada por um indicado de Cunha.

Quando a barragem inundou a região próxima à PCH, em Rondônia, o Ministério Público estadual obrigou a Cebel a assinar um termo de ajustamento de conduta, comprometendo-se a indenizar famílias atingidas. Porém, a empresa alega que os custos deveriam ser assumidos pela Schahin, que sequer subscreveu o termo.

No requerimento, Solange convoca representantes do Ministério Público, da Schahin, da Cebel e dos fundos de pensão sócios da usina, e menciona intenção de investigação: “O rompimento da barragem causou danos irreparáveis ao município de Vilhena e aos municípios vizinhos, faltando ainda mensurar os prejuízos causados aos fundos de pensão que investiram no empreendimento, o que deve ser objeto de investigação desta comissão”, diz o texto. Um dos fundos de pensão prejudicados foi a Prece, dos funcionários da Cedae, que entrou no negócio quando Lutero dirigia a companhia.

Procurado pelo GLOBO, o presidente da Câmara disse que “desconhece o requerimento” e não quis falar. Mas lembrou que não aceitará “citação indevida”, segundo a sua assessoria de imprensa. Já Solange Almeida, que estaria em viagem ao exterior, não respondeu aos contatos do GLOBO.

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