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Dilma volta a se pronunciar contra a redução da maioridade penal

BRASÍLIA — A presidente Dilma Rousseff aproveitou a cerimônia de celebração da marca de 5 milhões de Microempreendedores individuais (MEI) no Palácio do Planalto nesta quarta-feira para avisar que quer lançar até o fim de julho o Pronatec Jovem Aprendiz, que permite que adolescentes possam fazer estágio em pequenas e micro empresas custeado pelo governo. Segundo Dilma, o programa será uma alternativa para prevenir a entrada de jovens no mundo do crime. No discurso, ela voltou a atacar a proposta de redução da maioridade penal, que tramita no Congresso, dizendo que em países desenvolvidos essa solução se mostrou ineficaz. O governo defende aumentar a penalidade para os adultos que usam menores na prática de crimes.

— Em tempos onde se propõe a redução da maioridade penal, ao invés da gente aprofundar a exclusão com alguma ações que se mostraram nas sociedades desenvolvidas pouco eficientes, como a pura e simples redução da maioridade penal, nós preferimos trabalhar alterando de fato a legislação atribuindo penalidades para o adulto que envolver crianças em atos da sua quadrilha ou mesmo alterando o estatuto da criança apenas e tipificado o que aconteceria com situações em que se pratica os chamados crimes hediondos, só nessa situação, acredito que esse programa Pronatec Jovem Aprendiz ele oferece o caminho da prevenção e, ao oferecer o caminho da prevenção ele cria o passaporte para o jovens não rumo ao mundo carcerário, mas em direção ao mundo da educação, do trabalho e das oportunidades —disse Dilma.

O ministro da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos, falou antes dela e corroborou essa tese:

— Eu acredito que muito melhor do que a redução da maioridade penal é nós trabalharmos na prevenção, permitindo dar oportunidades aos nossos jovens para sair do mundo do crime e entrar no mundo do trabalho. A escola do trabalho ao lado de escola — disse.

Dilma afirmou que grande parte dos brasileiros têm quatro sonhos que se complementam: o da casa própria, o de ter um carro, o de ter seu próprio negócio e o de se formar em um curso universitário. Ela brincou que o sonho dela é o da bicicleta. Ela tem pedalado rotineiramente, como parte de seu programa de emagrecimento.

— Os brasileiros têm alguns sonhos, o sonho da casa própria, do seu carro, tem o sonho de ser dono do seu negócio. E o sonho do diploma. São quanto sonhos muito importantes que sempre se articulam. E eu, modestamente na minha bicicleta, eu tenho o meu sonho — disse.

O Programa do Micro Empreendedor Individual (MEI) simplifica e reduz os impostos dos microempreendedores. Segundo o Sebrae, meio milhão de beneficiários do Bolsa Família são MEIs. De acordo com o ministro Afif, dos 5 milhões de microempreendedores individuais, 40% estão inadimplentes com os pagamentos de tributos ao governo. Afif atribuiu o número à dificuldade que os pequenos empresários têm em retirar as guias de recolhimento pela internet:

— Nós resolvemos voltar ao velho e bom carnê e já estamos experimentando uma boa melhoria em termos de adimplência. A experiência que está valendo realmente é a desse ano, que já temos indicadores de uma queda de 10 pontos percentuais na inadimplência.

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