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Governo define progressão da aposentadoria pela fórmula 90/100 até 2022

Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira

BRASÍLIA – O governo publicou nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, a medida provisória com a nova fórmula da aposentadoria, em substituição ao modelo fixo aprovado pelo Congresso e que foi vetado nesta quinta-feira (fórmula 85/95, somando idade e tempo de contribuição para mulheres e homens para receber o benefício sem perdas). A nova fórmula, de forma progressiva, foi definida em 90|100 até 2022.

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Ao vetar as alterações o item, incluído na proposta que altera as regras das pensões por morte, Dilma justificou que o modelo fixo aprovado pelo Congresso não acompanha a transição demográfica brasileira – o que pode desequilibrar o regime de aposentadoria.

A nova fórmula de progressão levou em consideração a necessidade de ajuste fiscal. A conta parte dos 85\95 e vai subindo gradativamente, de acordo com o aumento da expectativa de vida. A MP será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

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