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BRASÍLIA — Depois de mais de duas horas de reunião entre os líderes da base na Câmara e integrantes do governo na manhã desta quinta-feira, segue o impasse na votação do projeto que aumenta os impostos na folha das empresas. Ao sair do encontro, o relator do projeto, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), afirmou que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, passou a concordar com a tributação menor de quatro setores — transportes, meios de comunicação, call center e alguns produtos da cesta básica —, o que pode facilitar a votação do projeto ainda nesta quinta-feira.
Segundo Picciani, o ministro conhece o conteúdo do seu relatório e durante a reunião e concordou que seja votado desta forma. No entanto, minutos depois, Levy deixou a reunião dizendo desconhecer o acerto:
— Não estou familiarizado com o acordo ainda, mas estou na expectativa de que seja votada ainda hoje essa alternativa que é indispensável para o país — declarou o ministro da Fazenda.
Levy estipulou um limite monetário para os deputados alterarem os percentuais de aumento do imposto na folha das empresas. Segundo o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) , o relatório de Picciani poderá conter qualquer alteração, desde que respeite esse limite, que não foi informado. Além disso, o governo pediu aos deputados que não excluam setores do aumento, mas que trabalhem por alíquotas menores de aumento.
— Ainda é um acordo em andamento. Levy se dispôs a ficar um limite monetário para que a negociação pudesse avançar. Com esse limite, o relator vai definir como fazer os ajustes. Ninguém vai ficar de fora, o que pode existir é um escalonamento nas alíquotas, explicou Padilha.
O vice-presidente Michel Temer convocou os líderes da base aliada na Câmara para a reunião com o objetivo de tentar fechar acordo ao projeto que aumenta a tributação sobre a folha de mais de 50 setores. Prevista para ontem, a votação não aconteceu porque Levy declarou não concordar com a exclusão dos quatro setores, após acordo fechado com partidos aliados.
— Vamos votar hoje, mas não há como aprovar sem fazer concessões — disse Eliseu Padilha, ao chegar para a reunião.
O desacerto entre área política e Levy ocorreu, segundo informações de fontes ao GLOBO , porque na reunião de terça-feira, onde o acordo foi fechado, o ministro da Fazenda ficou calado sempre que questionado se aceitava deixar de fora os quatro setores. A articulação política entendeu que quem cala consente e Levy concluiu que se não disse sim nem não, não havia acordo.
O ministro da Fazenda argumentou ontem que o governo não tem condições de manter a renúncia fiscal que, segundo ele, chega a R$ 25 bilhões por ano. Ele acrescentou que o aumento dos tributos permitirá uma redução de R$ 12 bilhões nos gastos.
O vice-presidente Michel Temer disse que com o avanço nas negociações e o limite estabelecido por Levy para fazer alterações no projeto, ele acredita que será possível votar nesta quinta-feira:
— Como o relatório do deputado Picciani trás a desoneração para quatro setores, há alguns deputados que estão pleiteando eventuais inclusões. Então, ele (Levy) estabeleceu um limite e dentro deste limite não há impedimento. Pode se fazer uma composição — disse Temer ao fim da reunião.
Ele reforçou, no entanto, que nenhum setor manterá a desoneração. O que poderá ocorrer é dar um aumento menor do que estava previsto originalmente.
— O que poderá haver é uma oneração menor, mas desoneração não poderá ocorrer em nenhum caso — afirmou.
Perguntado se o limite dado por Levy chegaria a R$ 2 ou 3 bilhões, o vice-presidente presidente respondeu: "não, não. É pouco, bem menos."
