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Produtores pedem mais agilidade na regularização de terras rurais

diario da manha

A falta de segurança jurídica em relação à propriedade da terra é considerada um dos principais problemas dos produtores rurais do DF. Em busca de alternativas para tornar mais ágil a regularização dessas áreas, o governador Rodrigo Rollemberg reuniu-se, ontem, com o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal (Fape-DF), Renato Simplício, o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, José Guilherme Leal, e o presidente da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), Alexandre Navarro Garcia.

Durante o encontro, no Palácio do Buriti, o chefe do Executivo local reafirmou o compromisso de acelerar o processo de legalização desses espaços. Rollemberg determinou que a secretaria e a Terracap, em parceria com a federação, definam medidas que façam avançar a legalização de 6,5 mil propriedades do meio rural estabelecidas em terras públicas do governo local. “O governo de Brasília e os produtores rurais estão em diálogo constante para ajustar as condições para concessão de uso das áreas rurais”, disse o governador.

“Esperamos por isso há mais de 20 anos”, destacou Renato Simplício. Segundo ele, a regularização gera segurança ao produtor, que passará a ter garantias, como o acesso a crédito bancário. Simplício também pediu a Rollemberg a intensificação do combate às invasões no campo e o amparo do governo a quem ainda não está incluído no processo produtivo.

 

Contrato seguro

De acordo com o secretário José Guilherme Leal, apenas 600 produtores têm um documento que lhes dá alguma segurança jurídica: o contrato precário de concessão de uso. “O compromisso é fazer um contrato seguro, o de concessão do direito real de uso, com opção de aquisição das terras pelos agricultores”, salientou Leal.

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