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Violência contra povos indígenas volta a crescer em 2014

O número de índios assassinados no Brasil voltou a crescer no ano passado. Após registrar uma pequena diminuição no número de mortes violentas em 2013, quando foram assassinados 53 índios contra os 60 casos de 2012, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostra um novo aumento da violência, identificando 70 vítimas de homicídios.

Os números constam do último relatório Violência Contra os Povos Indígenas, divulgado ontem pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). No documento, a ornização, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), chama a atenção para a hipótese dos números de 2014 serem ainda maiores.

Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), o Cimi obteve da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, informações sobre 138 assassinatos ocorridos no ano passado. É um resultado maior que os 97 casos confirmados pela Sesai, em 2013. Os dados da Sesai indicam que, como ocorre desde 2003, o Mato Grosso do Sul foi o estado com maior número de assassinatos de índios – 41 dos casos.

Apesar de os dados da Sesai serem oficiais, o Cimi prefere trabalhar com as informações transmitidas por suas próprias equipes espalhadas pelo país e a por notícias veiculadas pela imprensa. Os dados próprios do Cimi apontam que 25 dos 70 casos aconteceram no Mato Grosso do Sul. Também foram ocorreram casos na Bahia (15); no Amazonas (10) e em Pernambuco (4). Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul registraram três casos cada. Tocantins e Mato Grosso dois cada, enquanto em Goiás, Santa Catarina e São Paulo houve um registro identificado pelo conselho indigenista.

Das 70 vítimas, 54 eram do sexo masculino e 17 do sexo feminino. Dessas, dez tinham entre dois e 16 anos. Entre as vítimas infantis estão Micheli Gonçalves Benites, de 12 anos. Moradora da aldeia Bororó, em Dourados (MS), a adolescente foi encontrada morta, atingida por golpes de faca e foice . O índio Tiago Ortiz Machado, também de Dourados, foi encontrado morto. O adolescente foi assassinado por um segurança particular enquanto caminhava com o irmão e um amigo. O agressor afirma que foi atacado, mas testemunhas garantem que o segurança os abordou violentamente apenas porque eles carregavam uma barra de ferro, diz o Cimi.

Agressão se expressa no número de suicídios

A violência e as violações contra os povos indígenas se expressam também no aumento do número de casos de suicídios, mortes por desassistência à saúde, mortalidade na infância, invasões e exploração ilegal de recursos naturais e de omissão e morosidade na regularização de suas terras. Segundo as informações da Sesai, 135 índios se suicidaram em 2014. É o pior resultado registrado pelo Cimi em quase 30 anos.

O dado mais chocante, segundo o Cimi, diz respeito a morte, por diversas causas, de 785 crianças de até 5 anos – número superior a 2013, quando foram registrados 693 casos em todo o país. O mais alto índice de mortalidade infantil ocorreu entre os xavantes, de Mato Grosso. Entre eles, a taxa de mortalidade chegou a 141,64 a cada grupo de mil pessoas. O Cimi inclui essas mortes entre os casos de violência decorrentes da omissão do poder público, em especial com a saúde, que impede os índios de terem o acesso adequado a recursos, procedimentos médicos, exames e medicamentos que poderiam lhe garantir melhores condições de vida.

“ É fácil constatar que a violência contra os índios aumentou e muito. A gente nunca sabe se a maior violência é a morte brutal ou se é o outro tipo de violência que registramos todos os anos, as violências contra o patrimônio histórico, o racismo, a morosidade do Poder Público em demarcar terras indígenas e cumprir o que estabelece a lei”, disse a antropóloga Lúcia Helena Rangel, coordenadora da pesquisa.

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