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Nesta quarta-feira (02), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoverá a segunda etapa de uma série de fiscalizações temáticas de enfrentamento à violência no trânsito. A operação será realizada simultaneamente em 152 pontos de todo o Brasil, e intensificará a fiscalização de ultrapassagens perigosas nas rodovias federais e ocorrerá das 14h às 18h.
Adotando o tema de fiscalização de ultrapassagens irregulares, a PRF informa que a segunda etapa da operação tem o objetivo de alertar o condutor sobre os riscos que as ultrapassagens indevidas podem gerar e diminuir a incidência de infrações por esse tipo de conduta.
De 2012 a agosto de 2015, a Polícia Rodoviária Federal registrou 634 acidentes nos quais os policiais puderam constatar que a causa foi ultrapassagem indevida nas rodovias federais que cortam o estado de Goiás. Esses acidentes resultaram na morte de 135 pessoas e deixaram outras 320 em estado grave.
A ultrapassagem malsucedida, geralmente, provoca a colisão frontal, que é o tipo mais violento de acidente. Desde 2012 até agora, ocorreram 715 colisões frontais nas BRs goianas, o que representa apenas 3,4% do total de acidentes registrados no período. Entretanto, eles foram responsáveis por 405 mortes, 35% do total, e deixaram 600 pessoas gravemente feridas.
No intuito de coibir as ultrapassagens irregulares e prevenir os acidentes, a PRF direciona suas fiscalizações para esse tipo de conduta. Desde 2014, quando foi sancionada a Lei nº 12.971/2014, o condutor que comete esse tipo de infração é punido com mais rigor. A Lei, que entrou em vigor em novembro passado, altera 11 dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) relacionados a ultrapassagens e rachas. As mudanças estão relacionadas ao endurecimento de penalidades administrativas e criminais.
A penalidade para o condutor que realiza uma ultrapassagem forçada teve o valor majorado em 10 vezes, chegando ao valor de R$ 1.915,40 e, além disso, o motorista tem direito de dirigir suspenso. Quem ultrapassa em local proibido ou em acostamentos está sujeito a pagar multa no valor de R$957,70. Em todas as infrações, o valor da multa dobra no caso do condutor ser flagrado reincidindo nos 12 meses seguintes.
Mesmo com o endurecimento das punições, o motorista parece não demonstrar sinais de mudança do comportamento. Somente em 2015, de janeiro a agosto, 11.734 motoristas foram flagrados ultrapassando em local proibido ou forçando passagem nas rodovias federais que cortam Goiás.
Com informações cedidas pela Assessoria de Comunicação da PRF.
