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MP realiza operação para combater esquema de fraude no Samu e UTIs particulares

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) realiza nesta terça-feira, 21, uma operação com o objetivo de combater uma quadrilha responsável por fraudar o encaminhamento de pacientes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para Unidades de Terapia Intensiva (UTI), em Goiânia. Em algumas circunstâncias, o paciente tinha o estado de saúde agravado pelos socorristas para justificar a internação.

A operação está cumprindo 24 mandatos de prisão temporária e 43 de busca e apreensão. Os envolvidos são servidores do órgão, médicos e donos de UTIs.

Na manhã de hoje, 21 pessoas já haviam sido detidas. A ação, denominada “SOS Samu”, teve início após o MP apurar um esquema de pagamento de propina a alguns funcionários do serviço que prestam socorro imediato, para que eles encaminhassem pacientes que tivessem planos de saúde para UTIs específicas. O esquema burlava o acesso aos leitos. O órgão ainda não divulgou qual o valor em dinheiro que a quadrilha movimentou.

Ainda de acordo com o órgão, após os socorristas realizarem o atendimento de urgência pelo Samu, eles entravam em contato com a central de regulação, responsável por controlar o encaminhamento das vagas das UTIs, e ao invés de encaminharem o paciente a algum hospital vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), encaminhavam os portadores de plano de saúde para unidades particulares.

O esquema beneficiava médicos e donos dos leitos, uma vez que as UTIs particulares ficavam cheias de pacientes, o que garantia o lucro dos envolvidos. As investigações apontaram que os subornos eram passados para médicos e para proprietários de UTIs por meio de depósitos bancários ou entregando o dinheiro em espécie de forma direta aos integrantes do esquema.

Além disso, foi apurado que muitos dos encaminhamentos de pacientes à UTIs eram desnecessárias e que muitas das vítimas tinham o estado de saúde agravado propositalmente pelos envolvidos. O ato foi considerado pelo órgão, como “métodos espúrios e perigosos”, como “rebaixamento artificial de consciência do paciente”. Em algumas situações eram utilizados sedativos para agravar o estado de saúde do paciente.

O MP divulgou que os integrantes do esquema são suspeitos de crimes como associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde explicou que foi aberto inquérito para apurar os fatos. No comunicado, a secretaria informa que “caso seja comprovado o envolvimento ilícito de servidores, as devidas medidas administrativas serão tomadas, inclusive com exoneração.”

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