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A Polícia Federal (PF) apurou através da Operação Ínsula, deflagrada na manhã desta quinta-feira, 4, que a ONG União Estadual por Moradia Popular no Estado de Goiás (Uemp-GO) fraudou licitação para contratar uma empresa responsável pela construção de unidades habitacionais em Goiânia e Goianira. Segundo as investigações, uma das empresas contratadas recebeu dinheiro mesmo não realizando os serviços previstos no contrato. A ação cumpriu 12 mandatos judiciais, sendo seis de condução coercitiva e seis de busca e apreensão.
De acordo com a PF, as investigações começaram após a ONG receber um repasse de mais de R$ 5 milhões do Ministério das Cidades para a construção de 200 casas populares na Região Metropolitana da capital em 2010. A corporação informou que a desconfiança sobre o projeto se deu a partir da contradição do montante de dinheiro repassado e a quantidade de casas a serem construídas.
A partir de então, a polícia começou a acompanhar os contratos para analisar se a ONG selecionada realmente tinha a capacidade de executar o serviço.
No decorrer das investigações foram descobertas várias irregularidades, como o fato de que inicialmente as obras começaram sem licitação, onde foi realizada a compra de material e os próprios beneficiários construiriam as casas em um sistema de mutirão. Porém, a ONG percebendo que não teria sucesso no esquema, decidiu contratar uma empresa para dar continuidade ao projeto.
A saída para justificar a contratação da empresa foi fazer uma licitação falsa de forma com que a companhia que já estava realizando as obras vencesse o processo. A PF afirma que há indícios de falsificação de documentos de outras empresas, porém elas nem tinham conhecimento de que estavam sendo vítimas. O objetivo era fazer com que a empresa que já estava efetuando as obras continuasse ganhando.
Apesar disso, a Uemp-GO informou através de nota que nega as acusações e afirmou que a prestação de contas foi realizada de forma lícita e que todas as unidades habitacionais foram entregues no ano de 2013 sem custo para os beneficiados.
INVESTIGAÇÃO
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou que mesmo que as casas populares tenham sido entregues, a ONG recebeu dinheiro por serviços que não foram executados. A prerrogativa diz respeito ao fato de que a empresa no ramo da construção civil só foi contratada após o início das obras e o valor pago à ONG era referente à construção total das casas, o que não ocorreu, caracterizando como desvio de verbas.
Os laudos nas unidades ainda serão realizados para apurar quanto da verba foi desviada no pagamento indevido à empresa. De acordo com a PF, as casas foram realmente concluídas e algumas já até entregues às famílias beneficiadas.
Os investigados serão indiciados por fraude em licitação, uso de documento falso, falsificação de documento público e falsidade ideológica.
