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A população carcerária feminina aumentou oito vezes em 17 anos. Os números impressionam. De acordo com o ministério da Justiça, no ano de 2000, o Brasil contava com 5,601 mulheres presas. No fim de 2016, o país possuía 44,721 detentas.
Essas informações foram dadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta a uma petição do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos. De acordo com o portal UOL, o esse grupo apoia que todas as mulheres grávidas, ou que tenham filhos menores de 12 anos que dependam delas, ganhem direito a prisão domiciliar.
Um trecho de um pedido de habeas corpus coletivo para essas mulheres diz que, o fato de que a mulher, ao ser mantida em um presídio perde o acesso ao sistema de saúde, programas pré-natais e “assistência regular ao parto”. O documento afirma ainda que essas condições configuram “ato ilegal, praticado reiteradas vezes pelo judiciário brasileiro”.
O relator do caso é o ministro Ricardo Lewandowski. Ainda segundo o portal, a Procuradoria Geral da República (PGR) se posicionou contra o pedido.
A maioria das mulheres em cárcere, estão envolvidas com o tráfico de drogas. Informações do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) dão conta de que 64% das detentas são acusadas desse crime, que é seguido de roubos e furtos.
Dados do Infopen evidenciam ainda que o aumento do número de presas é mais notório a partir de 2006, quando foi criada a lei 11.343. Essa legislação instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas. Isso aumentou a fiscalização e a punição a pessoas envolvidas com tráfico de drogas.
(Divulgação/Pastoral Carcerária)
