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Os deputados Jerônimo Goergen (PP-RS), Evandro Roman (PSD-PR), Domingos Sávio (PSDB-MG), Zé Silva (SD-MG) e Evair de Melo (PV-ES), integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), criaram a Comissão Externa do Endividamento Agrícola.
Na primeira reunião realizada terça-feira foi definido o plano de trabalho. Dentre as prioridades elencadas, está o diagnóstico do tamanho da dívida dos agricultores. A comissão irá tratar também do alto custo dos financiamentos e da bitributação previdenciária incidente sobre a folha de pagamento dos funcionários.
O coordenador da Comissão, deputado Jerônimo Goergen, afirmou que vai trabalhar intensamente na renegociação dos débitos com o governo federal. “Pedimos a criação de um grupo coordenado pela Casa Civil ou pela Secretaria de Relações Institucionais convocando os ministros da área financeira para que a negociação seja feita em conjunto”, disse.
A relatoria geral ficou a cargo do deputado Evandro Roman que vai apresentar um texto com recomendações até o fim deste semestre. Segundo o deputado, quem vai nortear os trabalhos é o próprio agricultor. “O principal objetivo é proporcionar segurança ao produtor por meio de um planejamento mínimo de três anos. Nosso empenho será em garantir estabilidade ao Brasil que produz”, ressaltou.
Os incentivos do governo, para Roman, têm sido insuficientes para desafogar o setor. “O agricultor está sempre em busca de dinheiro para ampliar sua produção. Assim, fica refém das altas taxas de juros”, comentou.
RITMO ACELERADO
Três sub-relatorias também foram criadas para dar celeridade aos trabalhos da comissão. O deputado Zé Silva (SD-MG) ficará como sub-relator da Agricultura Familiar, o deputado Evair Melo (PV-ES) na sub-relatoria da Agricultura Empresarial e Demais Setores, e o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) será sub-relator de Políticas de Mercado e Importação. Não tem a participação de deputado por Goiás na comissão do endividamento, embora o deputado Roberto Balestra (PP-GO) seja praticamente um membro nato da Comissão de Agricultura.
Os integrantes da comissão também aprovaram um requerimento para a realização de seminários no Paraná, Rio Grande do Sul, Tocantins, Santa Catarina, Minas Gerais, Piauí e Espírito Santo.
Analisar projetos de lei que visam controlar as importações do setor também está entre os temas prioritários da comissão. Dentre as propostas, estão os PLs 3487/12, pronto para votação em plenário, e 2353/11, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O primeiro projeto proíbe a comercialização de produtos agrícolas importados que não tenham passado por análise de resíduos químicos de agrotóxicos e o segundo trata da proibição da compra de leite importado por órgãos públicos, a não ser que o produto nacional não esteja disponível. O objetivo das duas propostas é aumentar o consumo dos produtos agrícolas brasileiros.
