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Com sinais de melhora na economia e estabilização no mercado de trabalho, solicitações pelo benefício devem aumentar, diz pesquisador
O pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV), Bruno Ottoni, especialista em mercado de trabalho, afirma que, com possíveis sinalizações de melhora no mercado de trabalho, ao contrário do que parece, a demanda por seguro-desemprego deve aumentar. Ele concorda que a redução do número de benefícios desse tipo concedidos no ano passado é consequência das novas regras e o momento econômico, mas discorda que a tendência seja de queda contínua.
Ao contrário da maioria dos países, ele afirma que a demanda pelo seguro-desemprego tende a subir em bons momentos. “Quando a economia cresce, o brasileiro não tem comprometimento com a empresa e facilmente troca de empregador”, diz o pesquisador, ao comentar que esse fenômeno atinge especialmente trabalhadores com baixa qualificação e que têm rendimento próximo do salário mínimo.
O seguro-desemprego é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um período determinado para o desempregado. Ele é pago de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada, de acordo com o tempo trabalhado. Antes de 2015, uma pessoa demitida poderia pedir o seguro-desemprego pela primeira vez se tivesse, pelo menos, seis meses de trabalho formal antes da demissão. A então presidente da república, Dilma Rousseff, endureceu as regras para recebimento do benefício, com o intuito de evitar recebimentos indevidos e cortar gastos.
Com a mudança, o tempo mínimo de vínculo empregatício necessário para obtenção do benefício subiu para 12 meses trabalhados no último ano e meio. Para quem solicita o seguro pela segunda vez, são necessários nove meses de trabalho nos 12 meses anteriores à dispensa. Possui direito ao seguro o trabalhador formal e doméstico dispensado sem justa causa, inclusive dispensa indireta; o trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso por participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador; pescador profissional durante o período do defeso (período em que as atividades de caça, coleta e pesca esportivas e comerciais ficam vetadas ou controladas); e, por fim, o trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.
O desempregado Marcivon Diniz, de 28 anos, trabalhou na papelaria de uma escola entre 2011 e 2015. Ao participar de manifestações contra o aumento da passagem do transporte coletivo foi detido duas vezes, em 2013 e 2015. O último caso gerou desconforto na empresa. Na época, Marcivon cursava História e os choques dos horários acadêmicos com o trabalho motivaram um acordo entre ele e a empresa, que o demitiu. Marcivon acionou o sindicato para dar baixa em sua carteira de trabalho e solicitar a documentação necessária para obtenção do seguro. Ele explica que o processo não foi burocrático e que fez a solicitação junto ao Vapt-Vupt, onde teve seu pedido aprovado e recebeu cinco parcelas mensais de mil reais.
O cálculo do valor do seguro-desemprego que um trabalhador deve receber depende do valor do salário, do tempo em que trabalhou e de quantas vezes o benefício foi solicitado. Para calcular o valor das parcelas é considerada a média dos salários dos últimos 3 meses anteriores à dispensa. Um funcionário, por exemplo, que trabalhou durante 24 meses em determinada empresa, seus últimos três salários foram no valor de R$ 1,5 mil e está realizando sua primeira solicitação, deve receber um seguro de R$1.116,83, pago em cinco parcelas. Para o pescador artesanal, empregado doméstico e o trabalhador resgatado, o valor é fixado em um salário mínimo, atualmente R$ 954,00.
Embora o seguro-desemprego seja um benefício pessoal e, portanto, sendo repassado diretamente ao beneficiário, em alguns casos específicos ele pode ser pago à terceiros, sendo eles: morte do segurado, quando serão pagas aos seus sucessores parcelas vencidas até a data do óbito; doença grave do desempregado, o seguro será pago ao seu representante legal; doença contagiosa ou impossibilidade de locomoção, quando o valor do seguro é repassado ao seu representante legal; e quando o beneficiário está preso as parcelas são pagas por meio de procuração.
Em 2016, ano seguinte à mudança das regras e momento de forte instabilidade política e econômica no País, o número de solicitação do seguro registrou considerável aumento. Em 2017, com sinalizações de estabilização econômica, os números voltaram a cair e o ano fechou com 8,2% menos benefícios concedidos. De acordo com o Ministério do Trabalho, entre janeiro e outubro do ano passado foram pagos R$ 29 bilhões em seguro-desemprego
Apesar da comemoração com a queda dos números, a conta do seguro-desemprego continua alta. De janeiro a outubro do ano passado foram pagos R$ 29 bilhões com o benefício. No mesmo período do ano anterior, o executivo gastou R$ 32 bi com o benefício. A expectativa do governo federal é de que o valor continue caindo.
COMO RECEBER O SEGURO
Solicite o benefício. O trabalhador deve solicitar o benefício nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), no Sistema Nacional de Emprego (SINE), nas agências credenciadas da Caixa ou outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho (MTb).
Verifique as condições. Verifique se você se enquadra nas condições necessárias para receber a assistência financeira temporária.
Retire. Se você tiver conta Poupança ou conta Caixa Fácil, a parcela será creditada automaticamente, desde que a conta seja individual e possua saldo e movimentação. O benefício pode ser retirado em qualquer Unidade Lotérica, Correspondente Caixa Aqui, no Autoatendimento da Caixa, mediante uso do Cartão do Cidadão, com senha cadastrada, ou ainda nas Agências da Caixa .
Condições para receber
1) Ter sido dispensado sem justa causa
2) Estar desempregado no momento do requerimento do benefício
3) Não possuir renda própria de qualquer natureza suficiente à sua manutenção e de sua família
4) Não estar recebendo qualquer benefício previdenciário de prestação continuada, com exceção do auxílio-acidente e pensão por morte
