Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
No próximo dia 4 o presidente Michel Temer assinará vários atos que regulamentarão o novo marco regulatório da mineração no Brasil. O setor vinha há anos se ressentido da falta de atualização das leis que regem a mineração. E também reivindicava a instituição de uma agência reguladora, entidade autárquica com autonomia para superintender a atividade mineralógica no Brasil.
A mineração, com efeito, responde por 4,2% da formação do PIB brasileiro, e representa 25% da nossa balança comercial. Produz 88 substâncias minerais largamente empregadas na indústria e na agricultura, com 9 mil minas em atividade, gerando mais de 200 mil empregos diretos. “Este novo marco regulatório sempre foi o anseio de mais de 30 anos do setor mineralógico”, afirma Vicente Humberto Lôbo Cruz, secretário da área de mineração, geologia e transformação mineral do Ministério de Minas e Energia, e que foi o coordenador e mentor da equipe que elaborou os projetos que serão transformados em lei por iniciativa da Presidência da República.
Trata-se de um verdadeiro programa de revitalização do setor. “Ao longo de 2017, a atuação do Ministério esteve direcionada à modernização instrucional e normativa com o objetivo de revitalizar a indústria mineral brasileira, contribuindo para a retomada do crescimento econômico do País”, afirma Vicente.
As medidas preconizadas pelo programa consistem em: modernização do Código de Mineração; atualização da legislação de regência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais ( CFEM) e a criação da Agência Nacional de Mineração. Algumas dessas medidas já foram encaminhadas ao Congresso Nacional como Medidas Provisórias e convertidas em Lei. Falta, agora, a regulamentação administrativa.
O objetivo da Agência Nacional de Mineração é fortalecer o papel regulador do Estado no setor mineral e, ao mesmo tempo, oferecer ambiente de estabilidade e previsibilidade quanto aos atos do poder público de gerenciamento dos direitos minerários. E, também, tornar mais atrativo o País para investimentos em novos projetos, conferindo sustentabilidade e competitividade às empresas do setor mineral.
Segundo Vicente, a atualização da CFEM se deve ao fato da legislação que disciplina o pagamento de royalties da mineração ser portadora de defeitos que prejudicam a sua execução, frustrando a arrecadação em um setor de grande potencialidade. Além, é claro, de gerar incertezas para os beneficiários de suas receitas. “Nesse sentido”, informa Vicente, “propôs-se uma revisão da base de cálculo das alíquotas e das sanções pelo inadimplemento”.
GOIANO DE MINAS
O homem que conduziu a elaboração deste programa de revitalização é um goiano com pendores poéticos, que já publicou dois livros de poemas e tem um na gaveta, à espera do prelo. Na verdade, é um goiano por adoção, já que nasceu em Minas Gerais. Mas sua mãe é goiana. Sua mulher e seus filhos são goianos. Ele mora na pequena cidade goiana de Ouvidor.
Formado em Engenharia de Minas pela UFMG (1985), bacharelou-se em Letras pela UFG (1992) e Cursou Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, em 2002. Iniciou sua carreira profissional em 1986, passando por diversas empresas de engenharia de minas e aposentou-se como diretor da área de fertilizantes da Vale do Rio Doce. Em 2015, fundou sua própria empresa de consultoria e engenharia. Em 2026, a convite do ministro de Minas e Energia, assumiu a secretaria de mineração, geologia e tranformação mineral daquele ministério, com a incumbência de formular uma política pública para o setor mineral.
“O trabalho, aqui, foi estafante, mas nada me deu mais prazer e alegria do que a sensação de estar servindo ao meu País”, diz ele, anunciando que, cumprida a sua missão, deverá deixar o cargo brevemente, pois haverá mudança de ministro. O titular da pasta, deputado federal Fernando Bezerra, deverá disputar eleição em Pernambuco, devendo, portanto, se desincompatibilizar-se.
Segundo Vicente, antes mesmo da assinatura dos atos pelo presidente, muitas empresas já estão se movimentando para investir pesado no setor. A simples expectativa de mudanças institucionais vem estimulando uma retomada dos investimentos, retomada que já se mostra vigorosa.
Um estudo da Consultoria Ernst & Young, os custos internacionais estão controlados e o cenário aponta possibilidades de equilíbrio, com níveis adequados de oferta e demanda. Os preços das principais commodities metálicas mantiveram, em 2017, mantiveram tendência de valorização, iniciada em 2016.
“Essa melhora do mercado internacional, somada às melhorias proporcionadas pelo ambiente doméstico, como a adoção de políticas de governo para a recuperação da credibilidade, de segurança jurídica e institucional e da atratividade da industria mineral brasileira, possibilitou o avanço dos indicadores econômicos de 2017 relativamente ao ano anterior, e a expectativa é por resultados ainda melhores em 2018”, garante Vicente.
De acordo com o secretário, outro indicador da expansão da indústria mineral brasileira é a quantidade de títulos minerários requeridos e registrados em 2017 junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM. Foram 1438 requerimentos de lavra, superando a média dos anos anteriores, de 1000 solicitações anuais. O mesmo é observado para os requerimentos de pesquisa, demonstrando que o Brasil se mantém como um dos países mais atrativos à mineração em todo o mundo, dado o seu potencial geológico.
