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Oito berçários particulares de Goiânia conseguiram na Justiça o direito de retomar as atividades presenciais a partir desta terça-feira (22).
Só vale para as unidades que ingressaram com um mandado de segurança solicitando a autorização para a reabertura. A decisão é em caráter liminar, isto é, pode ser derrubada a qualquer instante.
Em nota, a Procuradoria Geral do Município disse que ainda não foi notificada da decisão, mas que “irá recorrer para preservar as normas e aplicação das regras sanitárias na capital”.
Em Goiás, o funcionamento de escolas e creches está suspenso desde o início da pandemia de coronavírus.
No entanto, o juiz José Proto de Oliveira, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal, entendeu que já houve flexibilização de vários segmentos e que os berçários também devem ser liberados, pois prestam um serviço à sociedade.
“Expõem que atividades que possuem grande circulação, como motéis, supermercados, shopping centers e casas de shows, já retornaram suas atividades, indagando que, não haveria motivo para negar o ensino que é uma obrigação do estado, da família e da sociedade para com a criança”, afirmou.
O magistrado também argumentou que o não funcionamento de unidades de forma presencial abre brecha para o aumento de escolas e creches clandestinas ou irregulares.
Medidas de segurança
A decisão determina que os berçários adotem todas as medidas de segurança e sanitárias para evitar a disseminação da Covid-19.
O governo de Goiás informou, em nota, que a decisão do Centro de Operações de Emergências em Saúde (COE) é para manter a suspensão das aulas presenciais e que uma volta mais segura está condicionada a dois indicadores, mas que “o estado ainda não atingiu nenhum deles”.
Em agosto, Goiás retomou as atividades do segundo semestre letivo com aulas virtuais em escolas públicas e particulares.
Berçários com funcionamento liberado:
- Centro de Educação Infantil Cogitare Eireli/Livre Infância Berçário e Educação Infantil
- Caminho do Saber Berçário e Educação Infantil Eireli
- Centro de Educação e Apoio Pedagógico LTDA/Projeto Criança
- Ciclo do Amor Berçário e Escola LTDA.
- Berçário Escola Cirandinha Baby Eireli
- MGH Centro Educacional LTDA/Brinquedo de Criança
- Pequizinho Berçário e Creche LTDA
- Centro Educacional Guimarães LTDA
*Com informações do G1
