Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
Foi liberado para julgamento do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo ministro Luís Felipe Salomão, ação que pede a cassação da chapa presidencial Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. A data de julgamento ainda deverá ser marcada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
A ação de investigação judicial eleitoral (Aije), movida pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante), cujo candidato era Ciro Gomes (PDT), pediu a invalidação da chapa Bolsonaro- Mourão, por supostas irregularidades em disparos de mensagens em massa por meio do aplicativo wahtsapp durante a campanha de 2018.
O Corregedor- geral eleitoral, Salomão rejeitou o pedido do PDT/ Avante para coleta de novas provas em uma das ações. No entanto, na segunda Aije manifestada pela mesma coligação, o corregedor considerou o processo concluído e pediu a inclusão na pauta de julgamentos da corte eleitoral.
O presidente e o vice são alvos de quatro ações que apontam supostas anormalidades na contratação dos serviços de disparos em massa de mensagens. Essas ações apontam a possibilidade de que apoiadores dos então candidatos teriam contratado tais serviços para auxiliar a chapa.
As mensagens teria sido usadas, inclusive, para atacar adversários do presidente com informações falsas, conhecidas por fake news. Há ainda a suspeita do uso fraudulento de CPFs no disparo maciço de mensagens e da contratação de agências estrangeiras que atuam nessa área.
As quatro ações corriam conjuntamente, mas Salomão considerou mais adequado dar andamento às duas apresentadas pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante), uma vez que as outras duas ações protocoladas pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PC do B/PROS), cujo candidato a Presidência era o petista Fernando Haddad, aguardam definição sobre compartilhamento de dados de inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) e apura ofensas a ministros daquela corte.
Segundo o site Último Segundo, nas duas ações da coligação do candidato petista, a alegação é de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Elas dependem da liberação de informações do relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, e por enquanto não têm previsão de prosseguimento. Após perícia de material relativo ao inquérito no STF, Moraes deve decidir se algo tem relação com as Eleições de 2018 e, se tiver, mandará os dados ao TSE.
