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Programa integra diferentes áreas para atender estudantes no contraturno

Um projeto de lei do prefeito Roberto Naves (PP), que começou a tramitar na Câmara, estabelece a cooperação entre secretarias para viabilizar políticas públicas que contemplem a comunidade nas áreas de assistência social, cultura, saúde, educação e esporte, tendo como público-alvo os alunos da rede municipal.

O Programa Integração propõe a cooperação entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Integração Social, Esporte e Cultura. A ideia é que ambas atuem juntas para viabilizar atividades no contraturno escolar, que sejam realizadas dentro da própria unidade de ensino.

São sete as áreas contempladas com o novo programa. As crianças teriam acompanhamento pedagógico, com desenvolvimento de atividades de reforço e acompanhamento escolar e também uma assistência social, com o fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, Serviço de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.

O Integração também pretende incentivar a cultura nessas atividades no contraturno, por meio da dança, teatro, música e artes visuais. Também haveria atividades de iniciação esportiva, lazer e diversão. O programa também quer trabalhar a conscientização sobre a proteção e preservação ambiental, reutilização de materiais recicláveis, sustentabilidade, incentivo ao reflorestamento e preservação das nascentes dos córregos e rio.

O poder público municipal também pretende trabalhar a saúde, com a prevenção ao uso de drogas, educação sexual, higiene bucal e ações sanitárias.

O projeto de lei traz 20 metas para o Programa Integração. Entre elas executar ações voltadas para a relação escola e comunidade, para a promoção da cultura de paz nas unidades. Também se pretende formar uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.

O programa também quer desenvolver ações de diversidade étnico-racial e de gênero, enfrentamento da violência, preconceito e de todas as formas de discriminação no ambiente escolar. “Desenvolver o indivíduo para a formação à cidadania, ao fortalecimento de vínculos e à valorização da vida”, é outra meta do Integração.

Haverá também uma busca por melhorias na saúde do aluno, com estímulo à alimentação saudável em benefício da prevenção de doenças crônicas como diabetes e hipertensão; formação de uma consciência quanto ao combate ao sedentarismo; promoção de ações de conscientização quanto ao cuidado com a saúde mental e doenças psicológicas; desenvolvimento de ações de saúde bucal para prevenção de doenças e divulgação de ações sanitárias.

“O Programa Integração será preferencialmente desenvolvido nas regiões cujas escolas possuem baixo Índice de Educação Básica (Ideb), e considerável número de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com propósito nos processos de aprendizagem e redução dos índices de violação de direitos”, preconiza o artigo 5º do projeto de lei.

Em sua justificativa o prefeito explica que o programa proporcionará a criação de núcleos estratégicos para a multidisciplinaridade junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com estímulo à educação, saúde, esporte, cultura e assistência social.

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