Home / Cotidiano

COTIDIANO

Membros do MP’s alertam para risco à autonomia e à independência da instituição

Cerca de 90 membros dos Ministérios Públicos de Goiás (MPGO), Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (MPC-TCM) e do Estado de Goiás (MPC-TCE), bem como representantes das entidades de classe – Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) – realizaram, na manhã desta segunda-feira (18/10) Ato Público contra a PEC nº 5/2021 e pela Independência do Ministério Público. O Ato Público foi realizado no auditório do edifício-sede do MPGO.

Para o procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/2021 interfere na atuação do Ministério Público e, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara Federal, sua aprovação precisa ser debatida com a sociedade. “Não queremos um controle do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que preserve mais a política do que a técnica, nós lutamos por um Ministério Público livre e que defenda a sociedade”.

A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais e coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO), Laura Maria Ferreira Bueno, explicou que o Ato Público tinha como objetivo a defesa da sociedade. “Defender o MP é defender a sociedade. Atuamos em defesa do cidadão e dos interesses dos mais vulneráveis, dos que não são representados”, afirmou.

Leia também:

edição
do dia

Capa do dia

últimas
notícias

+ notícias