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Em 2015, o governo federal aprovou uma lei que que permitia que os empregados domésticos usufruíssem de novos direitos, como adicional noturno, FGTS, seguro-desemprego, salário família, entre outros. Passados sete anos, ainda vê-se muitas reclamações por parte da classe que, por mais que na teoria possua direitos, na prática a realidade é outra.
O Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking dos países com empregados domésticos no mundo, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2020 mostram que, somente aqui, são 4,9 milhões de profissionais da limpeza na área.
A maioria destes profissionais são mulheres, representando 92% da classe, e apenas 25% possuía, segundo a pesquisa, carteira assinada. A média de escolaridade entre os funcionários domésticos é de 8 anos. O que leva muitos a falta de capacitação profissional onde a única saída é trabalhar na casa de alguém.
A renda média nacional destes trabalhadores caiu de R$ 964 para R$ 876. No Centro-Oeste, a renda média mensal é de R$ 964, o que contraria a Lei Complementar nº 150, que garante o salário mínimo para o trabalhador doméstico, que deveria ser de R$ 1.100.
Fugindo à regra
O trabalhador doméstico e radialista Marcus Vinicios Cerqueira, de 29 anos, foge à regra, ele trabalha no ramo de limpeza há cinco anos e hoje já possui uma clientela fiel, com 15 contratos ativos e extras.
Marcus conta que trabalhar como doméstico ajuda no seu crescimento profissional e serve como renda extra.
"Entrei no ramo para alavancar minha vida pelas formas de ganho e para meu crescimento profissional, é por meio disso que estou cada dia crescendo na vida", afirma.
E foi neste meio também que ele viu que a classe precisa de mais valorização.
"Infelizmente é uma classe que o empregador exige muito mas não valoriza a classe como merecemos sempre carente de direitos", desabafa.
Ele afirma também que a classe seja digna de mais respeito e valores morais que merecem.
Sendo um dos poucos homens que atuam na área, ele afirma haver preconceito, porém não foi alvo direto de nenhum: "Existe preconceito, mas nunca sofri. Sou muito bem recebido pelo meus clientes e pelos maridos das clientes".
Hoje, Marcus possui um curso de como se tornar uma diarista de sucesso, com o objetivo capacitar pessoas de baixa renda para ter um faturamento e se qualificar para o mercado de trabalho. O curso é ministrado uma vez ao mês por ele junto à Prefeitura de Goiânia, o evento é gratuito e conta com certificado.
Diante de tanto trabalho e determinado a cobrar mais direitos para os trabalhadores domésticos, Marcus tem mais um objetivo: "Ainda tenho esperança de ser membro do sindicato das domésticas para valorizar nossa classe".
Há muito o que ser melhorado para a classe, visto que o trabalho doméstico, segundo pesquisadores, o trabalho é um legado da escravidão no país. Para muitos, é motivo de status ter um empregado doméstico em casa, e isso é de longe uma herança escravagista que faz parte do nosso cotidiano e precisa ser abolido, assim como aconteceu com a escravidão em 1888.
O direito de ter um salário digno e não enfrentar duas ou mais horas em transporte para chegar ao trabalho deve ser aplicado aos profissionais que atuam arduamente todos os dias nas casas onde trabalham. O que Marcus planeja com seu curso é um salto para a igualdade entre empregados de qualquer área, até porque contratar uma diarista ou um trabalhador doméstico não é status, e sim necessidade.
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