Economia

Força-tarefa autua 12 postos de combustíveis de Goiânia

diario da manha
Manoel ressalta que, de modo geral, em Goiânia o combustível é de boa qualidade (divulgação)

Foi realizada uma varredura nos postos de combustíveis da Capital. No total, foram 45 postos vistoriados

Nayara Reis Da editoria de Economia

A força-tarefa formada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-GO), Ministério Público Federal, Delegacia de Defesa do Consumidor e Procuradoria-Geral de Goiânia em ação desenvolvida durante a última semana (de 17 a 20/3) encontrou irregularidades em 25 postos de Goiânia. A ANP realizou oito autuações por irregularidades em placas, infidelidade à bandeira e armazenamento irregular, como aponta a assessoria da instituição.
De acordo com dados do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), em todo o Estado de Goiás existem, em média, 1.500 postos de combustível, na Capital e Aparecida de Goiânia conta com, por volta de 300 estabelecimentos. ANP e Inmetro também interditaram quatro bicos por bomba-baixa (quantidade de combustível fornecida menor do que a apresentada no visor). O Inmetro fez ainda outras quatro autuações, a Sefaz, duas, e o Procon, sete. Foram fiscalizados 45 postos revendedores, dos quais 12 foram autuados, totalizando 25 autuações.
O chefe do escritório sede em Brasília da ANP, Manoel Polycarpo de Castro Neto, ressaltou que a instituição tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP. “Os postos já são fiscalizados há muitos anos, no entanto a força-tarefa, foi criada em 2013. É o conjunto de uma série de instituições que antes só faziam essas fiscalizações separadamente”, afirma.
Manoel ressalta que, de modo geral, em Goiânia o combustível aqui comercializado é de boa qualidade. “O mercado nessa Capital é tranquilo, foram poucas irregularidades encontradas. Mesmo que de 45 postos 25 foram autuados, foram problemas diversos, como um dos casos da ANP que fiscaliza questões relacionadas à administração, encontramos um posto que era de bandeira branca, mas estampava outra bandeira de distribuidor”, afirma.
Desde 2013, a agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. Em 2014, foram realizadas 67 forças-tarefa em todo o País.
Artêmio Ferreira Picanço Neto, da gerência de fiscalização do Procon-GO, ressaltou os benfícios dessa força-tarefa para a população. “O consumidor ganha mais segurança na hora de abastecer. A ação tem grande amplitude e abrange todos os aspectos de fiscalização do posto de combustível, ou seja, naquele estabelecimento foram averiguados desde as bombas até os produtos vendidos no local”, explica o gerente. Ele apontou que houveram autuações do Procon quanto a falta de Código de Defesa do Consumidor para consulta e o número 151 a mostra no estabelecimento para possíveis denúncias.
Ele lembra que um dos testes é o utilizado para saber a quantidade de água no etanol e a porcentagem de álcool na gasolina. “Em muitos houveram alterações, no entanto, o teste da galonagem (O teste consiste em um instrumento que comporta 20 litros do combustível, o funcionário do posto abastece esse recipiente que pode ter variação de no máximo 10mls para mais ou para menos), mostrou que um dos postos passavam 300 ml”, ressalta. Ele ainda alerta que qualquer posto deve estar preparado para realização desse teste caso o cliente o peça. Se for negado o teste, ele pode entrar em contato com o MP, Procon (151 e site) e órgãos reguladores para denunciar.

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