Economia

Sonegação chega a R$ 98 bi e é maior que a economia com os ajustes

diario da manha
Para Heráclio Camargo, do Sinprofaz, o consumidor estaria livre do arrocho se não fosse a sonegação (WAGMAR ALVES)

Dados da Procuradoria da Fazenda mostram que, em 2014, para cada R$ 1 real investido, o órgão retornou à sociedade R$ 18,55

Da Assessoria
Enquanto o cidadão sente no bolso as consequências dos ajustes ficais impostos pelo governo na tentativa de solucionar o mau desempenho da economia brasileira, a sonegação de impostos no Brasil, desde o início do ano até agora, já atinge a cifra de R$ 98 bilhões. O montante registrado pelo Sonegômetro, painel que contabiliza o valor em impostos sonegados no País, já é quase cinco vezes maior que a arrecadação de aproximadamente 20 bilhões pretendida pelo Ministério da Fazenda com os reajustes das tarifas públicas.
Para Heráclio Camargo, presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), entidade responsável pelo estudo do Sonegômetro, a sonegação de impostos é crescente e com valores tão astronômicos que poderiam livrar o consumidor de pagar a conta deste arrocho. “Os preços públicos, a gasolina, energia elétrica e água reajustados estão pressionando a inflação neste começo de ano”, ressalta o procurador.
Somente de janeiro a dezembro de 2014, foram sonegados R$ 501,9 bilhões, cifra que supera os valores arrecadados com volta da Cide, o aumento do PIS/Cofins, do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e demais altas das tarifas públicas.
O investimento do governo nas carreiras da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é ferramenta fundamental para a recuperação de recursos sonegados e que poderiam ser revertidos no investimento em políticas públicas. A PGFN atua na cobrança da Dívida Ativa da União (DAU) promovendo cobrança extrajudicial dos créditos por meio das execuções fiscais. No ano passado, a atuação da PGFN evitou a perda de mais de R$ 500 bilhões.
Para cada R$ 1 real investido da procuradoria, o órgão retornou à sociedade e ao Estado R$ 18,55. O cálculo é feito considerando o valor total arrecadado e a despesa realizada pela procuradoria em 2014. “Portanto, se houver um investimento maior do governo na carreira responsável pela arrecadação da Dívida Ativa da União, a procuradoria poderia ser uma fonte de arrecadação para o país muito maior do que já é”, reforça Heráclio Camargo.
A falta de procuradores e de carreira de apoio impacta diretamente nos resultados e na arrecadação da PGFN. Atualmente, há 328 cargos vagos de procurador da Fazenda Nacional. Os procuradores não têm carreira de apoio específica, sistemas informatizados funcionais e nem estagiários com remuneração condizente.
Atualmente, a PGFN conta um quadro de 2.072 procuradores, 1.518 servidores, 116 unidades, 7.485.097 processos em tramitação, 3.549.589 devedores e 18.728 devedores. Os devedores são pessoas, físicas e jurídicas, que possuem débitos com a Fazenda Nacional inscritos em Dívida Ativa da União.
Para Heráclio Camargo, o investimento na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional gera muito mais recursos para o governo e para o Estado brasileiro. “A procuradoria precisa de uma estruturação melhor para ir atrás dos grandes sonegadores. Os procuradores têm milhares de execuções fiscais, são valores bilionários, e não temos nem um servidor de apoio por procurador. Um juiz conta com 20 servidores de apoio”, reforça.

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