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BRASÍLIA - Dirigentes de empresas de telecomunicações se reuniram nesta quarta-feira com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, para apresentar sua preocupação com a possibilidade de aumento de 189% do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). A proposta de aumento, segundo fontes do mercado, constaria de estudos do próprio governo para aumentar a arrecadação. Segundo os cálculos apresentados pelas empresas, a principal consequência do reajuste do Fistel seria uma redução em 40% no número de telefones celulares pré-pagos no país e nos investimentos da operadoras de telecomunicações.
De um lucro de R$ 4,03 bilhões em 2014, segundo elas, as empresas passariam a ter prejuízo de R$ 1,5 bilhão. Haveria um aumento do preço médio dos serviços acima dos 20%, informaram as operadoras. Atualmente, o o gasto médio dos clientes de pré-pago de baixa renda é de R$ 12,60 por mês. O presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy, disse que as empresas mostraram ao ministro os seus investimentos e também a situação econômica, demonstrando que as margens das empresas estão caindo.
— Temos ouvido muito falar de aumentos enormes do Fistel e não há possibilidade de ter espaço para isso, do ponto de vista econômico, e da sociedade como um todo, daquilo que representa para os clientes. Temos uma bomba que pode vir a estourar, viemos trazer esta preocupação — disse Eduardo Levy.
Segundo dados do Sinditelebrasil, desde 2001, já foram arrecadados R$ 84 bilhões para os fundos setoriais Fistel, Fundo de Universalização e Fundo de Tecnologia), mas somente 7% foram aplicados. Desse total, R$ 60,5 bilhões foram arrecadados pelo Fistel. Se confirmado um aumento de 189%, como teme o mercado, o valor da taxa do Fistel paga quando da habilitação do celular, subiria de R$ 26,83 cobrados atualmente para R$ 77,54. Já a taxa paga todos os anos pelo acesso, que hoje é de R$ 13,42, passaria para R$ 38,77.
Participaram da reunião com o ministro Ricardo Berzoini os presidentes da Oi, Bayard Gontijo; da Claro/Embratel, Jose Formoso; da Vivo, Amos Genish; Algar, Sebastião Divino; o presidente do Conselho de Administração da TIM, Franco Bertone; o Vice-Presidente da Tim Brasil, Mário Girasole; e o presidente o Sinditelebrasil, Eduardo Levy. Os empresários também pretendem se reunir com representantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
