Economia

Políticas habitacionais elevam Goiás a Estado de ponta no Brasil

Para Luiz Stival, “o Cheque Mais Moradia é o principal instrumento do governo de Goiás colocado à disposição das prefeituras e entidades para a construção e reforma de moradias de interesse social nos 246 municípios”

diario da manha

Da assessoria

“Com seus programas habitacionais e de regularização fundiária, Goiás deixa de ser um Estado intermediário para ser um Estado de ponta”. Foi assim que o deputado estadual por Mato Grosso José Carlos do Pátio resumiu as impressões da visita realizada terça-feira (16) à sede da Agência Goiana de Habitação (Agehab). Recebido pelo presidente da Agência, Luiz Stival, e diretoria executiva, o deputado conheceu os principais programas executados pela Agência: o Cheque Mais Moradia e o Casa Legal – Sua Escritura na Mão.

Para José Carlos do Pátio, as políticas públicas habitacionais executadas em Goiás promovem benefícios sociais que vão além da moradia. “São instrumentos de distribuição de renda”, destacou. Outro deputado estadual por Mato Grosso, Max Russi completou que os resultados positivos conquistados com a execução do programa Cheque Mais Moradia poderão fortalecer o sistema implantado em seu Estado.

O presidente Luiz Stival explicou que o Cheque Mais Moradia é o principal instrumento do governo de Goiás colocado à disposição das prefeituras e entidades para a construção e reforma de moradias de interesse social nos 246 municípios. Também é destinado à construção e reforma de equipamentos sociais, a exemplo de praças, escolas, centros de educação infantil, quadras de esporte e centros de convivência.

Luiz Stival explicou aos parlamentares que o Cheque Mais moradia é crédito outorgado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e que o Governo de Goiás não disponibiliza papel-moeda para construção das casas, mas um cheque que é entregue às famílias ou às entidades conveniadas para comprar material de construção. Os estabelecimentos comerciais que recebem o cheque depois abatem o valor no imposto devido. Segundo ele, o programa também diminui a sonegação de impostos e movimenta o comércio local, pois o portador pode escolher a empresa onde vai comprar.

Na opinião do presidente, o segredo do sucesso do programa está nas parcerias formadas com o governo federal, prefeituras e instituições. “Os resultados positivos tornaram Goiás um Estado de referência em habitação. O governador Marconi Perillo executa o maior programa habitacional da história do Estado”, destacou.

Os deputados mato-grossenses também visitaram a Assembleia Legislativa de Goiás, a área industrial de Anápolis e também foram recebidos pelo vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eliton. Segundo José Carlos do Pátio, a intenção da visita é conhecer modelos de incentivos fiscais que dão certo, como é o caso do Cheque Mais Moradia.

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