Economia

Após aprovação do reajuste do Judiciário, ministros do STF se dizem preocupados com situação econômica do país

Já Ricardo Lewandowski não comentou o assunto durante a sessão de encerramento do semestre do Judiciário

diario da manha

Um dia depois de ser aprovado pelo Senado um reajuste de 56% nos salários dos servidores do Judiciário, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram que o momento da aprovação é ruim, por conta da crise econômica e do ajuste fiscal que o governo tenta fazer. O ministro Marco Aurélio Mello disse que houve um “achatamento” do poder aquisitivo dos servidores por conta do tempo em que eles ficaram sem ter aumento. Ele afirmou que a Constituição prevê um aumento anual, mas nos últimos anos não houve reajuste. E que talvez seja o momento de rever essa lei. A proposta de aumento foi enviada ao Congresso pelo STF. O presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, não comentou o assunto durante a sessão de encerramento do semestre do Judiciário.

— Houve um achatamento, pela passagem do tempo, sem a recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores. E os servidores não podem ser tomados como bode expiatório. É tempo de nós revermos a nossa jurisprudência quanto ao reajuste anual querido pela Constituição, pela lei das leis. Agora, se lastima que realmente se tenha acordado e ficou aí um espaço de tempo muito grande entre a última reposição e a atual, se tenha apenas deliberado agora, no pico de uma crise econômica financeira, quando se exige em relação à máquina administrativa uma tomada de providências — disse Marco Aurélio após a sessão.

Marco Aurélio defendeu ainda que haja negociação entre os Poderes já que há, na avaliação dele, “ao lado da crise econômica financeira uma crise política das mais sérias.”

O ministro Edson Fachin disse que em momentos de crise econômica, é preciso que todos os setores tenham compreensão sobre a situação das contas do governo.

— O momento é um momento de cautela e, obviamente, de contenção. Naquilo que eu percebo é preciso que haja de todos os segmentos neste momento uma compreensão da situação que as receitas públicas e os cofres estão. De modo que é preciso ir devagar com esse andor, para não se quebrar no meio do caminho — afirmou.

Fachin também foi perguntado sobre se vai julgar os planos econômicos (Collor 1 e 2, Verão e Bresser), no segundo semestre do ano e disse que ainda não decidiu, mas até meados de agosto o fará. Caso ele se declare impedido de julgar a constitucionalidade dessa matéria, não haverá quorum no STF.

 

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