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Incentivo brasileiro para compra de energia eólica e solar é frágil

O Brasil tem necessidade de mais planejamento e regularidade nas contratações de energia eólica e solar, além de leilões anuais específicos para os dois modos de geração de energia, mostra estudo divulgado pela organização não governamental WWF-Brasil.

Segundo a pesquisa, o País tem oscilado entre períodos de pouca e muita contratação de projetos eólicos, o que causa impacto negativo em toda a cadeia produtiva do setor. Mudanças e descontinuidade de políticas e medidas de incentivo acabam por afugentar investidores. “É necessária uma consolidação da política de desoneração tributária em toda a cadeia produtiva e garantir a estabilidade regulatória”, recomenda o estudo.

O documento sugere, ainda, que o fomento à energia solar no Brasil poderia ser feito com uma política de incentivos fiscais e tributários e linhas de financiamento para aquisição de sistemas fotovoltaicos para pessoas físicas e empresas que tenham  interesse em usar a tecnologia para produzir sua própria energia e reduzir custos com a conta de luz.

FOTOVOLTAICO

“Hoje em dia, o investimento que você faz no sistema fotovoltaico, que dura 25 a 30 anos, vai ter um retorno, talvez, em menos de dez anos, se você usar o dinheiro da conta de luz para pagar o sistema”, destaca o coordenador de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil, André Costa Nahur.

Segundo o estudo, embora as fontes eólica e solar estejam em estágios diferentes de desenvolvimento, ambas foram beneficiadas inicialmente com leilões exclusivos. “Atrelado a isso, uma política de nacionalização para o desenvolvimento tecnológico incentivaria a geração de empregos e reduziria custos”, informa a publicação.

Acordo Brasil-EUA pode permitir expansão de energias limpas, diz  WWF

A organização não governamental (ONG) WWF informou que o compromisso assumido pelo governo brasileiro, no acordo bilateral com os Estados Unidos, de aumentar para 20% a geração de energia elétrica por fontes renováveis, que não hidroelétricas, pode permitir a expansão de geração solar, eólica e de biomassa no País.

O anúncio é importante, porque cria uma possibilidade de exploração do imenso potencial brasileiro, de acordo com comunicado da ONG. A entidade considera que, apesar do pequeno avanço, o Brasil ainda poderia chegar a 33% da sua matriz elétrica com outras fontes renováveis, criando grande potencial econômico, social e ambiental para o País.

No entanto, de acordo com o coordenador do Programa Mudanças Climáticas e Energia da WWF-Brasil, André Nahur, é insuficiente o estabelecimento da meta para que a matriz energética do país seja composta entre 28% e 33% de fontes alternativas renováveis. “O anúncio não cria um cenário muito diferente do atual. Para o Brasil, é pouco, pois basicamente mantém o que temos hoje, de 28,6%”, disse ele.

André Nahur criticou a promessa do governo brasileiro, de acabar com o desmatamento ilegal até 2030. “Acabar com desmatamento ilegal é uma obrigação, e precisamos fazer isso o mais cedo possível com instrumentos efetivos de regularização fundiária e alternativas econômicas florestais”, ressaltou.

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