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O Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Fieg, liderado pelo empresário Célio Eustáquio de Moura, promoveu, nesta quarta-feira (12/05), em ambiente on-line, o seminário Nova Lei do Gás Natural: Potencialidades para Goiás e o Brasil. O webinar contou com palestras do secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), José Mauro Coelho; do secretário de Indústria, Comércio e Serviços de Goiás, José Vitti; e do gerente de Gás Natural da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Adrianno Lorenzon. Aberto pelo presidente da Fieg, Sandro Mabel, o encontro contou com participação do vice-presidente André Rocha e de cerca de 50 empresários.
Aprovada em março do ano passado pela Câmara dos Deputados, a Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020) simbolizou um importante passo para a abertura do mercado de gás natural no País e é uma das grandes apostas do setor produtivo para apoiar a retomada do crescimento econômico, com geração de emprego e renda. De acordo com levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o setor industrial tem potencial para tornar-se um grande consumidor de gás natural, com possibilidade de triplicar a demanda em uma década em um cenário de queda dos preços do produto pela metade. Os investimentos no País poderiam chegar a R$ 150 bilhões por ano em 2030, com importantes setores industriais substituindo insumos mais poluentes pelo gás, por ser o combustível de menor emissão de gases.
Segundo o representante do MME José Mauro Coelho, a legislação traz imensa oportunidade não só para o Brasil, mas para Goiás, citando como exemplo a vocação do Estado no agronegócio, que possui potencial enorme para produção de biogás e biometano, além de lote arrematado em 2020 para exploração de gás natural em jazida no Sudoeste Goiano, na região de Chapadão do Céu, próxima à fronteira com Mato Grosso do Sul. Além disso, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis explicou aos empresários que o governo federal prevê investimentos para construção do gasoduto Brasil Central, iniciativa que promoverá o transporte de gás do Nordeste brasileiro para Brasília, passando por 15 municípios goianos.
"Avançamos imensamente de 2015 para cá. Foram inúmeras ações promovidas pelo governo federal para abertura do mercado de gás no País. Há cinco anos, tínhamos um mercado dominado pela Petrobrás e, sobretudo a partir de 2019, intensificamos esforços para promover a concorrência no setor no Brasil", afirmou.
José Mauro destacou que o sucesso da iniciativa está intimamente ligado à redução do preço da matriz energética e aumento da demanda e afirmou que o MME vem implementando políticas para promover a competitividade, inclusive incentivando a interiorização da malha de gasodutos. "Queremos um mercado com maior pluralidade de agentes, concorrência, mais infraestrutura e menor preço do gás, inclusive viabilizando o gás natural para produção de fertilizantes. Isso vai gerar emprego e renda, traduzindo-se em riqueza para nossa sociedade" disse, acrescentando que o insumo é importante para indústria e a redução do custo traz mais competitividade ao que é produzido no Brasil. "A abertura do mercado traz amplo leque de benefícios para Goiás e o País".
O secretário de Indústria, Comércio e Serviços de Goiás, José Vitti, disse que o Estado está pronto para adequar-se ao novo marco legal e que o governo estadual entende o potencial goiano, sobretudo via biomassa. "Contamos com o apoio da Fieg para conduzir os estudos necessários para dar andamento nessa adequação, principalmente considerando a vocação que temos no agronegócio", afirmou.
Também debatedor do webinar, o representante da Abrace, Adrianno Lorenzon, alertou para a necessidade de se avançar com as regulamentações necessárias para tirar a lei do papel e colocá-la em prática, inclusive com adoção de normas estaduais que prevejam a questão dos consumidores livres e investimentos na distribuição. Para tanto, ele sugere que a Fieg promova mapeamento da demanda de gás natural em Goiás para viabilizar investimentos no setor. "Temos uma disparidade muito grande no custo de distribuição entre os Estados e é aí que entra o papel fundamental do Estado na regulação para que se consiga chegar em um custo final competitivo do produto".
O presidente da Fieg, Sandro Mabel, reiterou a disposição da entidade em contribuir com a discussão, inclusive com grupo técnico para conduzir estudos que viabilizem investimentos no setor em Goiás. Nesse sentido, o vice-presidente André Rocha também destacou a relevância de Goiás na produção de combustíveis sustentáveis, citando o programa Combustível do Futuro, criado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). "Goiás é um importante produtor nacional de etanol e biodiesel, com grande potencial para produção de biogás e biometano", avaliou.
O webinar Nova Lei do Gás Natural: Potencialidades para Goiás e o Brasil foi prestigiado também pelo vice-presidente da CNI Paulo Afonso Ferreira e pelo presidente do Sistema OCB Goiás, Luís Alberto Pereira. O debate foi acompanhado pelo presidente da Fieg Regional Anápolis, Wilson de Oliveira; pelos presidentes de sindicatos das indústrias Anastácios Dagios (Sinduscon Anápolis), Antônio Santos (Siaeg) e Cézar Mortari (Sinduscon Goiás); e pelo presidente da Câmara da Indústria da Construção (CIC) da Fieg, Sarkis Curi.
