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A justiça determinou que o estado deve indenizar em R$ 120 mil a família de um detento que morreu depois de tomar uma choque ao tocar em um fio desencapado enquanto desmontava barracas no pátio da Casa de Prisão Provisória (CPP), em Aparecida de Goiânia. A decisão, que também solicita o pagamento de pensão aos três filhos da vítima, ainda cabe recurso. A informação é do G1.
O caso aconteceu em 2017, menos de um ano depois que o homem foi preso. Segundo a família, o detento cumpria o serviço solicitado pela administração penitenciária. Ele deveria desmontar as barracas que estavam no pátio do complexo para receber familiares dos presos durante o horário de visitação.
Os familiares ainda relatam no processo, que durante a execução da tarefa, o homem acabou encostando em um fio desencapado, que servia com pendente de iluminação, e devido a descarga elétrica, desmaiou. Ele chegou a ser socorrido e foi levado em estado grave para uma Unidade de Pronto Atendimento Brasicom (UPA), mas não resistiu e morreu.
O estado contestou a versão da família, argumentando que no dia do ocorrido, o reeducando agiu com imprudência, porque estava chovendo muito e, mesmo assim, ele foi desmontar a barraca, sabendo que a água é um condutor de energia.
No processo judicial, o estado alegou ainda que não há provas de que a administração do presídio tenha solicitado a realização do serviço e que o detento teria agido por conta própia. Também sustentou que não houve negligência do estado, já que após o acidente, o detento foi prontamente socorrido.
Na sentença, a juíza Lívia Vaz explicou que os agentes deveriam ter impedido o preso de desinstalar as barracas, uma vez que estava chovendo e que os fios de energia estavam expostos, ou deveriam ter desenergizado os fios.
De acordo com o que foi determinado pela magistrada, o estado deve pagar ainda uma pensão no valor de 2/3 do salário mínimo a cada um dos três filhos, até que eles completem a maioridade ou caso estejam estudando, até que completem 24 anos.
